Após acordo de ministros, julgamento da chapa Dilma-Temer será concluído nesta sexta-feira

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06 06 2017 Brasilia DF Brasil Julgamento da chapa Dilma Temer Ministro Herman Benjamin relator da Aije 194358 faz leitura de seu relatório durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 06/06/2017 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O resultado do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Temer da eleição de 2014 será conhecido nesta sexta-feira (09). Segundo o ministro Luiz Fux , houve um acordo para que o relator, Herman Benjamin (foto), termine a apresentação de seu voto ainda pela manhã, a fim de que os demais possam votar, devendo cada um ocupar o tempo de 20 minutos para expor os pontos de vista.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

A expectativa era que o julgamento se estendesse até o fim de semana. Na quarta-feira (07), o presidente Gilmar Mendes chegou a convocar sessões extras para análise do caso, inclusive para o sábado (10). Com o acordo entre os ministros, o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira.

Na tarde desta quinta (08), em seu voto, o relator disse que há provas de que a chapa Dilma-Temer praticou abuso de pode político e econômico na eleição presidencial de 2014. Benjamin, no entanto, ponderou que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. “Não se pense por um segundo que isso que tratamos aqui foi criação desses partidos alvos da ação [PT e PMDB] ou se tratou de anomalia deles, mas permitiu-lhes desequilibrar a balança. Talvez não em relação aos autores [PSDB], sabemos agora, mas a outros candidatos que concorriam em completa desigualdade.”

Embora ainda falte concluir seu voto, Benjamin sinaliza que vai pedir a condenação da chapa. Segundo ele, houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014. O relator afirmou que desvios em contratos da Petrobras irrigaram as contas da campanha eleitoral, conforme as investigações da Operação Lava Jato. Ele usou as delações premiadas do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, responsáveis pela campanha da ex-presidenta Dilma Rousseff, para concluir que houve desvios no financiamento eleitoral.

Segundo Herman Benjamin, os publicitários tinham uma conta aberta com o PT “de eleição a eleição” para receber pagamentos de propina por uma das empresas investigadas por desvios na Petrobras, o estaleiro Keppel Fels.

O relator citou que o último pagamento de US$ 500 mil, após as eleições de 2014, não foi feito porque a conta aberta na Suíça para receber os valores foi descoberta pelos investigadores da Lava Jato.

“As empresas tinham uma conta-corrente de propina, e os marqueteiros tinham com o partido um fundo rotativo. É difícil acreditar que esse relacionamento de fundo rotativo era só do partido do governo.”, disse.

Ao defender a inclusão das delações da Odebrecht, Herman Benjamin disse que o TSE tem uma única oportunidade para apurar as desvios. Desde a terça-feira (6), os ministros debatem a inclusão dos depoimentos. A retirada foi solicitada pelas defesas de Temer e Dilma pelo fato de as delações não constarem na petição inicial do PSDB, protocolada em 2014.

“É um milagre que nos estejamos aqui apurando esses fatos, não era para ser, não haverá outra oportunidade para apurar fatos desta natureza. Para o TSE, não vejo, sabe por quê? Porque, no caso específico da Odebrecht, existia um sistema de proteção que seria impossível apurar o que foi apurado se não fosse a Lava Jato”.

(Agência Brasil)

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