Audiência no Senado debate revitalização da Bacia do Rio Parnaíba

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As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA) no Senado Federal para debater a revitalização da bacia do rio Parnaíba. O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, apresentou as ações desenvolvidas pelo MMA e demais parceiros do governo federal, além das perspectivas para a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que vem sendo discutida há cerca de 17 anos.

De acordo com o secretário, a região hidrográfica do Parnaíba configura-se como uma das mais importantes do Nordeste brasileiro, sendo ocupada pelos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, e está quase totalmente inserida na área delimitada como suscetível à desertificação. “Ações que promovam a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba são fundamentais em decorrência da sua importância socioeconômica e ambiental. É necessário que todas as atividades sejam desenvolvidas em consonância com as práticas que permitam a manutenção dos processos ecológicos essenciais para a existência da vida e dos seus recursos fundamentais”, defendeu Tannús.

Revitalização – Segundo o presidente da Rede Ambiental do Piauí, Avelar Damasceno Amorim, a desertificação e a crise hídrica são problemas sérios. Avelar fez uma apresentação dos principais desafios e problemas da bacia hidrográfica. Ele contou que está aproximadamente há 17 anos no empenho e evolução do processo de criação do comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba.

“O objetivo do projeto de revitalização da Bacia é assegurar a ampliação do volume de água à população e, assim, garantir o abastecimento na zona urbana e na rural, tanto para o consumo humano, como para agricultura, a pecuária, a indústria, a mineração, a pesca, a geração de energia e o turismo”, disse. Ele também defendeu a recuperação e a conservação dos ecossistemas da região.

O diretor de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Inaldo Guerra, afirmou que a Companhia busca soluções conjuntas para a revitalização. “Algo contínuo, pois as ações precisam ser integradas e permanentes”, destacou. Os participantes reiteraram, ainda, a importância do Projeto de Lei 67/2017, que define normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica. O Projeto ainda aguarda parecer do relator.

Depois da Bacia Hidrográfica do São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a segunda mais importante do Nordeste. A maior parte localiza-se no Piauí, atinge 223 dos 224 municípios do estado, e ainda 38 municípios do Maranhão e 19 do Ceará, totalizando 280 cidades em uma área de 344.112 quilômetros quadrados.

(MMA)

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