Conab fiscaliza venda em balcão no Maranhão e mais quatro estados

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A partir desta segunda-feira (26), fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irão vistoriar o Programa de Vendas em Balcão (PROVB) nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba e Roraima.

Serão visitados 94 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa. Até 7 de julho, os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.

Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, desde que cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional (Sican), aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.

Até o dia 31 de dezembro, para os municípios das regiões Norte e Nordeste a saca de 60kg está sendo comercializada a R$ 33. O preço com subvenção foi autorizado pela Portaria Interministerial nº 780, de abril deste ano.

(Conab)

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