Conduta de juiz maranhense no período eleitoral será julgada no CNJ

0
1075

A conduta do juiz Gervásio Protásio Júnior, que no período eleitorado teria manifestado opinião política pelas redes sociais, será julgada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (11). Não foram revelados os conteúdos das manifestações que resultaram na denúncia, tampouco a quem ele estaria tentando favorecer com essas postagens, mas muitas delas em sua página no Twitter são críticas ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e faz defesa de outras causas que considera contrárias ao planos do novo governo.

Na mesma sessão será julgado o pedido de providências instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para apurar a conduta do ex-juiz federal Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, nos episódios do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho passado.

O processo foi incluído na pauta (item 30) a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Em petição, Sérgio Moro solicitou esclarecimento quanto à manutenção da audiência para sua inquirição, uma vez que pediu exoneração do cargo de juiz federal no dia 16 de novembro, deferida na mesma data.

Juiz do MA terá de se explicar ao CNJ por manifestações político-partidárias
Juiz Gervásio terá sua conduta no período eleitoral julgada pelo CNJ

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins sustentou ser fato notório a alteração da situação funcional de Sérgio Moro, que configura “fato superveniente cujos efeitos no presente procedimento têm de ser definidos”. O ministro determinou também o sobrestamento de todos os procedimentos instaurados contra o ex-juiz federal até que a questão seja definida.

Redes sociais e eleições – Para a mesma sessão do Conselho, estão pautados 12 itens que apuram a conduta de magistrados quanto a manifestações políticas nas eleições em redes sociais ou matérias jornalísticas, supostamente contrariando o Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Os processos envolvem os seguintes magistrados:

  • Ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado e o juiz Marcelo da Costa Bretas ambos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
  • Desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
  • Desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori e a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
  • Desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4)
  • Juiz Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
  • Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
  • Juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, da 6ª Vara Criminal de Londrina/PR
  • Juíza Márcia Simões Costa, da Vara do Júri de Feira de Santana/BA.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui