Desconto no ICMS anunciado pelo Estado não terá grande impacto no preço do botijão de gás

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AQUILES EMIR

O governador Flávio Dino (PCdoB) ameaça punir as empresas revendedoras de gás GLP que forem flagradas, a partir desta quarta-feira (1º), não repassando para o consumidor final o desconto dado por ele ao produto com a redução de 22% no ICMS. O consumidor precisa ficar prevenido, no entanto, porque o desconto seria de, no máximo, R$ 2,73, o que pode não corresponder sequer ao aumento no preço do produto após o reajuste de 5% anunciado pela Petrobras.

O valor do ICMS sobre o gás é de 18%, e com a redução de 22% passará a ser de 14%, segundo orientação do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo dos Santos Neto. Vale ressaltar ainda que o imposto não incide sobre por quanto o produto é vendido no posto ou depósito, mas sobre o valor de referência fixado pelo Governo do Estado.

Não bastasse o reajuste nas distribuidoras, o próprio Governo do Estado se encarregou de diminuir a vantagem que anunciou com a elevação do preço de referência para incidência do ICMS sobre o quilo de gás, conforme Ato Cotepe 30, de 26 de dezembro, no qual aprovou os novos valores com validade a partir desta quarta-feira (1º de janeiro).

O Ato Cotepe 29, que entrou em vigor dia 16 de dezembro, tem o gás de cozinha com um preço de referência no valor de R$ 5,49 o quilo, ou seja, R$ 71,37 o botijão de 13 quilos, e como o ICMS é de 18%, a cobrança é de R$ 12,74. Com a edição do Ato Cotepe 30, que vale a partir de 1º de janeiro, o preço de referência do gás passou para R$ 5,56 o quilo, ou seja, R$ 72,28 o botijão, e com o ICMS será de 14%, a incidência sobre o botijão será R$ 10,01, ou seja, a redução seria de R$ 2,73, mas como o preço é livre, essa diferença pode nem afetar o custo final.

Eis os preços fixados pelos governos do estado sobre combustíveis:

UF Gasolina comum Gasolina aditivada Diesel S10 Óleo Diesel GLP Etanol
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
AC 4,8279 4,8279 4,5271 4,5726 6,3942 3,8470
AL **4,6621 **4,7501 **3,9380 **3,8280 **4,9435 **3,5571
AM **4,4224 **4,4224 **3,9086 **3,7424 *5,8120 **3,3493
AP **3,9570 **3,9570 **4,5880 **4,2690 **6,0153 *3,6700
BA 4,5900 5,2000 3,8000 3,7000 4,8500 3,5000
CE 4,6000 4,6000 *3,7078 *3,6022 4,9300 3,5345
DF *4,5190 **6,2490 **3,9760 **3,8440 **5,4085 *3,3320
ES *4,5813 *6,2697 *3,8150 *3,7121 4,9360 *3,6226
GO *4,6309 *5, 6134 *3,8315 *3,7383 *5,5323 *3,1048
MA 4,4510 5,7000 3,8160 3,6900 5,4915   3,6230
MG **4,7652 **6,3903 **3,8697 **3,7787 6,3014 *3,0360
MS *4,2916 **6,3080 *3,8751 **3,7985 **5,5180 *3,4466
MT *4,6217 *6,6651 **4,1302 *4,0542 **7,3779 **2,6528
PA 4,5680 4,5680 4,0170 4,0880 5,7862 3,7350
PB *4,4468 **7,9967 **3,7360 **3,6805 *5,4263 **3,2165
PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
PI 4,6800 4,7200 3,8600 3,7900 4,6413 3,5543
PR *4,1900 5,8300 3,4900 3,4100 5,0900 *2,9700
RJ *4,8630 **5,6171 3,8070 3,7040 *4,8815 *3,9060
RN *4,6290 7,3900 *3,9770 *3,8130 *5,3570 *3,7090
RO **4,4780 **4,4780 4,0170 3,9510 *6,1070 **3,6470
RR *4,3490 *4,3560 3,9890 *3,9470 *6,9200 *3,8390
RS *4,6249 *6,8702 *3,6848 *3,6066 *6,0169 *4,1192
SC *4,1600 5,8500 3,5800 3,4800 *5,5200 *3,5600
SE *4,4900 *4,5270 3,7870 3,7160 4,4507 3,2330
SP *4,1980 *4,1980 **3,7280 **3,6070 5,5769 *2,8160
TO *4,6600 7,3600 3,6500 3,5900 6,2000 3,6500

 

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do GLP, no varejo, em São Luís, é de R$ 69,99, em São Luís, mas em Balsas, fica por R$ 88,33. Já o preço na distribuidora, em São Luís varia de R$ 57,00 a R$ 62,00, com uma média de R$ 59,90. Sobre o preço da distribuidora incide o reajuste de 5% da Petrobras, e a diferença em torno de R$ 2,50 vai ser repassada para o consumidor final.

 

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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