Desconto no ICMS anunciado pelo Estado não terá grande impacto no preço do botijão de gás

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AQUILES EMIR

O governador Flávio Dino (PCdoB) ameaça punir as empresas revendedoras de gás GLP que forem flagradas, a partir desta quarta-feira (1º), não repassando para o consumidor final o desconto dado por ele ao produto com a redução de 22% no ICMS. O consumidor precisa ficar prevenido, no entanto, porque o desconto seria de, no máximo, R$ 2,73, o que pode não corresponder sequer ao aumento no preço do produto após o reajuste de 5% anunciado pela Petrobras.

O valor do ICMS sobre o gás é de 18%, e com a redução de 22% passará a ser de 14%, segundo orientação do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo dos Santos Neto. Vale ressaltar ainda que o imposto não incide sobre por quanto o produto é vendido no posto ou depósito, mas sobre o valor de referência fixado pelo Governo do Estado.

Não bastasse o reajuste nas distribuidoras, o próprio Governo do Estado se encarregou de diminuir a vantagem que anunciou com a elevação do preço de referência para incidência do ICMS sobre o quilo de gás, conforme Ato Cotepe 30, de 26 de dezembro, no qual aprovou os novos valores com validade a partir desta quarta-feira (1º de janeiro).

O Ato Cotepe 29, que entrou em vigor dia 16 de dezembro, tem o gás de cozinha com um preço de referência no valor de R$ 5,49 o quilo, ou seja, R$ 71,37 o botijão de 13 quilos, e como o ICMS é de 18%, a cobrança é de R$ 12,74. Com a edição do Ato Cotepe 30, que vale a partir de 1º de janeiro, o preço de referência do gás passou para R$ 5,56 o quilo, ou seja, R$ 72,28 o botijão, e com o ICMS será de 14%, a incidência sobre o botijão será R$ 10,01, ou seja, a redução seria de R$ 2,73, mas como o preço é livre, essa diferença pode nem afetar o custo final.

Eis os preços fixados pelos governos do estado sobre combustíveis:

UFGasolina comumGasolina aditivadaDiesel S10Óleo DieselGLPEtanol
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ kg)(R$/ litro)
AC4,82794,82794,52714,57266,39423,8470
AL**4,6621**4,7501**3,9380**3,8280**4,9435**3,5571
AM**4,4224**4,4224**3,9086**3,7424*5,8120**3,3493
AP**3,9570**3,9570**4,5880**4,2690**6,0153*3,6700
BA4,59005,20003,80003,70004,85003,5000
CE4,60004,6000*3,7078*3,60224,93003,5345
DF*4,5190**6,2490**3,9760**3,8440**5,4085*3,3320
ES*4,5813*6,2697*3,8150*3,71214,9360*3,6226
GO*4,6309*5, 6134*3,8315*3,7383*5,5323*3,1048
MA4,45105,70003,81603,69005,4915  3,6230
MG**4,7652**6,3903**3,8697**3,77876,3014*3,0360
MS*4,2916**6,3080*3,8751**3,7985**5,5180*3,4466
MT*4,6217*6,6651**4,1302*4,0542**7,3779**2,6528
PA4,56804,56804,01704,08805,78623,7350
PB*4,4468**7,9967**3,7360**3,6805*5,4263**3,2165
PE4,60114,60113,60013,60015,07153,4910
PI4,68004,72003,86003,79004,64133,5543
PR*4,19005,83003,49003,41005,0900*2,9700
RJ*4,8630**5,61713,80703,7040*4,8815*3,9060
RN*4,62907,3900*3,9770*3,8130*5,3570*3,7090
RO**4,4780**4,47804,01703,9510*6,1070**3,6470
RR*4,3490*4,35603,9890*3,9470*6,9200*3,8390
RS*4,6249*6,8702*3,6848*3,6066*6,0169*4,1192
SC*4,16005,85003,58003,4800*5,5200*3,5600
SE*4,4900*4,52703,78703,71604,45073,2330
SP*4,1980*4,1980**3,7280**3,60705,5769*2,8160
TO*4,66007,36003,65003,59006,20003,6500

 

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do GLP, no varejo, em São Luís, é de R$ 69,99, em São Luís, mas em Balsas, fica por R$ 88,33. Já o preço na distribuidora, em São Luís varia de R$ 57,00 a R$ 62,00, com uma média de R$ 59,90. Sobre o preço da distribuidora incide o reajuste de 5% da Petrobras, e a diferença em torno de R$ 2,50 vai ser repassada para o consumidor final.

 

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