Educação avança, mas desigualdades regionais e raciais persistem

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MPs fiscalizam escolas públicas do país para averiguar as instalações e o atendimento às crianças. Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Apesar dos avanços na alfabetização, na escolarização das crianças e jovens e no nível de instrução das pessoas de 25 anos ou mais, entre 2016 e 2018, persistem diferenças regionais e por cor ou raça na educação. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje pelo IBGE.

Em 2018, havia 11,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 6,8%. Em relação a 2017, houve uma redução de 121 mil analfabetos. Entre pessoas brancas, 3,9% eram analfabetas, enquanto para as de cor preta ou parda a taxa chegou a 9,1%.

O analfabetismo concentrava-se na faixa de 60 anos ou mais, atingindo 18,6% das pessoas desse grupo de idade, proporção que representa 6 milhões de idosos analfabetos. A taxa de analfabetismo reflete as desigualdades regionais, com as taxas mais elevadas no Nordeste (13,9%) e Norte (8%), enquanto no Sudeste era de 3,5%.

“É grande o desafio de atingir a meta de erradicação do analfabetismo até 2024, que consta no Plano Nacional de Educação, mas ao mesmo tempo pode haver uma política pública que seja capaz de extinguir o analfabetismo”, explica a analista do IBGE, Marina Águas.

Ensino médio – Apesar da melhora do quadro do analfabetismo, a pesquisa mostrou que 52,6% da população de 25 anos ou mais não completaram a educação escolar básica e obrigatória em 2018, ou seja, não concluíram no mínimo o ensino médio. No Nordeste, o percentual chegava a 61,1%.

A proporção da população com pelo menos o ensino médio completo nessa faixa etária cresceu de 45% para 47,4%, entre 2016 e 2018. Outro aumento em destaque é o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 15,7% em 2017 para 16,5% em 2018.

Com relação à cor ou raça, 55,8% dos brancos haviam completado, no mínimo, o ciclo básico, já entre os pretos ou pardos esse percentual foi de 40,3%. Entre as mulheres, 49,5% tinham alcançado, ao menos, o ensino médio completo e entre os homens, 45%.

“De 2016 a 2018 o Brasil vem melhorando, mais pessoas têm completado a educação básica. Por outro lado, mais da metade da população brasileira ainda não alcançou a etapa básica. Como aos 25 anos essas pessoas já fizeram suas escolhas profissionais, dificilmente vão completar os estudos”, ressalta Marina.

A PNAD Contínua mostra que a taxa de escolarização, que mede a proporção de pessoas na escola em relação ao total na faixa de idade, aumentou para todos os grupos etários, entre 2016 e 2018, exceto para o de 18 a 24 anos, que ficou estável em 32,7%.

A taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos chegou a 34,2%, o que representa 158 mil crianças a mais. Entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa foi 92,4% em 2018, frente aos 91,7% em 2017, totalizando quase 5 milhões de crianças.

Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, a universalização, desde 2016, já estava praticamente alcançada, com 99,3% das pessoas na escola em 2018. Entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2018, foi de 88,2%, acima de 2016 e 2017, quando essa taxa se manteve estável em 87,2%.

Série adequada – Apesar do aumento na taxa de escolarização, nem sempre a criança ou o jovem estão na série adequada, o que é mostrado pela taxa de frequência escolar líquida. Na segunda etapa do nível fundamental (6º ao 9º ano), idealmente estabelecida para o grupo de 11 a 14 anos de idade, a taxa de frequência escolar líquida no Brasil foi de 86,7%.

Em termos regionais, o Centro-Sul do país registrou taxas acima de 89%, já o Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, respectivamente, 83,4% e 79,6%. Para os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de frequência líquida era de 69,3%, em 2018. As regiões Norte (61,9%) e Nordeste (61,3%) tiveram as menores taxas.

“É um fator de desmotivação, por exemplo, uma criança de 14 anos estudar com outra de 7 anos. Então esse aluno tem grande possibilidade de continuar atrasado ou sair da escola”, explica Marina.

A pesquisa mostrou, também, que dentre 47,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade, 13,5% estavam ocupadas e estudando, 23% não estavam ocupadas nem estudando, 28,6% não estavam ocupadas, porém estudavam e 34,9% estavam ocupadas e não estudando.

Entre as pessoas brancas, 16,1% trabalhavam e estudavam ou se qualificavam, percentual maior que entre as pessoas de cor preta ou parda, 11,9%. A proporção de pessoas brancas apenas trabalhando (36,1%) e apenas estudando (29,3%) também superou o de pessoas de cor preta ou parda, 34,2% e 28,1%, respectivamente.

“Elevar a instrução e a qualificação dos jovens é uma forma de combater a expressiva desigualdade educacional do país. Além disso, elevar a escolaridade dos jovens e ampliar sua qualificação pode facilitar a inserção no mercado de trabalho, reduzir empregos de baixa qualidade e a alta rotatividade”, conclui a analista.

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