ANDREIA VERDÉLIO
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, 27 empresários e representantes das principais entidades do setor do turismo. Acompanhados do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, eles apresentaram reivindicações para impulsionar essa cadeia produtiva no país.
“Sabemos muito bem onde estamos em relação ao turismo e onde queremos chegar e como chegar. A gente vive um novo no Brasil, momento de economia liberal, certamente o ambiente de negócios vai melhorar muito daqui para frente e temos propostas que vão realmente trazer esse investimento do capital financeiro para o Brasil”, disse o ministro.
Entre os projetos destacados, está a instituição de áreas especiais de interesse turístico, o que, segundo ele, engloba medidas de desburocratização e simplificação de licenças, “sobretudo ambientais”, em áreas com vocação para o turismo.
A meta do Ministério do Turismo é dobrar o número de visitantes estrangeiros no Brasil, que hoje é de cerca de 6 milhões ao ano, impulsionar mais os turismos de eventos e corporativo e fazer crescer o turismo de lazer.
Embratur – O projeto de lei que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em uma agência de promoção turística também é uma prioridade para o setor.
Segundo o ministro do Turismo, a mudança no modelo de gestão da autarquia vai aumentar seu poder de promoção do Brasil no exterior, com a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e atração de investimentos.
O setor espera ainda a ratificação da Medida Provisória que isenta de visto turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, a atualização da Lei Geral do Turismo e a abertura do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio contou ainda que Bolsonaro já deu aval para a concessão de incentivos para a iniciativa privada, entre eles, a prorrogação da redução de impostos para as agências de viagens.
Em vigor há quatro anos, a Lei nº 13.315/2016 reduz de 25% para 6% o valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior. De acordo com o ministro, a medida venceria em dezembro deste ano.
(Agência Brasil)
