Medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão
Menos de dois meses de sua reeleição e faltando 38 dias para sua nova posse como governador do Estado, Flávio Dino decidiu cortar os gastos da administração pública. Segundo decreto por ele editado, fica determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em em todas as repartições do Poder Executivo.
Segundo justificativa do governo, a medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015. Também pesou na decisão a dívida herdada, há quatro anos, de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda norte-americana.
O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.
Cortes – Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.
Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.
Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.
(Com dados da Secap)
