Lojas vão abrir neste domingo, mas empresas precisam assinar acordo com os empregados

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AQUILES EMIR

Apostando numa grande procura de clientes que tencionam fazer compras para as festas da virada do ano, muitos estabelecimentos comerciais estão anunciando abertura de suas lojas neste domingo (31), devendo funcionar até às 16h. O superintendente da Federação do Comércio, Max Medeiros, alerta, porém, que os empresários interessados em abrir as portas devem assinar acordo com seus empregados, já que pelas novas regras trabalhistas não há necessidade da negociação ser entre os sindicatos das partes.

A motivação das empresas em funcionar no último dia do ano se fortalece em dados da pesquisa divulgada, neste fim de semana, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), segundo a qual os gastos podem ser altos. A pretensão de consumo, na média, fica em R$ 282,20, valor acima da manifestada em 2016, que foi de R$ 263,06, porém, entre os homens estes gastos podem ultrapassar R$ 332,31.

Um dos segmentos mais beneficiados deve ser o de vestimentas, já que, de acordo com a pesquisa do SPC, 49% dos entrevistados revelam que vão comemorar a chegada de 2018 de roupa nova, e a maioria destes acrescenta nos seus gastos calçados e acessórios.

Já o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Fábio Ribeiro, diz que as vendas, que já foram bem melhores neste Natal do que em 2016, devem se manter aquecidas nos próximos dias, pois a intenção de consumo para o Ano Novo é animadora e depois dessas datas tradicionais de dezembrio vão começar as vendas de fardamento, material escolar etc e em seguida as de artigos para o carnaval. Ele espera que essa tendência se mantenha até a Páscoa, depois Dia das Mães, enfim, torce para que 2018 seja um ano bom para o comércio.

Lojas da Rua Grande aguardam clientes neste domingo véspera de Réveillon

Acordo – Sobre o acordo para que este funcionamento ao domingo seja possível, Max Medeiros lembra que isto deve ocorrer em cada empresa, ou seja, o empregador precisa reunir seus empregados e definir como será a remuneração, bem como o tempo de funcionamento da empresa, jornada interna etc.

De acordo com ele, a reforma trabalhista acabou com a ultratividade das convenções coletivas, ou seja, após a data da entrada em vigência das novas regras elas perderam totalmente seus efeitos. Antes da reforma, a convenção coletiva, mesmo após o período de vigência, continuava regendo as relações de trabalho até que a nova convenção fosse assinada.

O superintendente da Fecomércio informa ainda que as convenções coletivas do comércio de São Luís venceram no dia 31 de outubro e as novas continuam em negociação, ou seja, ainda não foram assinadas. De acordo com a lei municipal de São Luís que rege o funcionamento do comércio, a abertura de lojas aos domingos depende justamente da autorização da convenção coletiva. Desta forma, como não foi assinada a legalidade da abertura, este funcionamento depende de acordo individual das empresas com os comerciários.

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