Maranhão executa Plano de Ação Integrada de Combate ao Trabalho Escravo

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A Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA), em parceria com diversos órgãos, está desenvolvendo o Plano de Ação Integrada de Combate ao Trabalho Escravo. Em encontro com os órgãos envolvidos, a superintendente regional do Trabalho, Léa Cristina, destacou a importância da ação para reduzir essa prática ainda registrada no país.

Junto com a superintendente, o chefe da Inspeção do Trabalho da SRT-MA, Paulo Lázaro, e o chefe do Núcleo de Saúde e Segurança, Joaci Macedo, receberam a representante da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, Dayana Coelho, para avaliar as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho no estado em 2017 e avançar no plano de ação integrada para combater o trabalho escravo no Maranhão.

Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRT-MA, Paulo Lásaro de Carvalho Filho, entre outras ações, a intenção é criar uma rede de informações treinada e capacitada com o Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Sine, escolas públicas e entidades sindicais – para encaminhar corretamente as denúncias referentes ao trabalho escravo. “Recebemos muitas denúncias que não caracterizam trabalho escravo. Então, para dar agilidade e efetividade às nossas operações, é importante que elas sejam encaminhadas de forma correta”, explicou.

Para viabilizar essas ações, a SRT-MA também firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Maranhão, Procuradoria de Justiça do Estado, Polícia Rodoviária Federal, para unir forças na recepção de denúncias e seus encaminhamentos, para implementar ações conjuntas.

A SRT-MA também conta com esses parceiros para ministrar capacitações. “Estamos buscando sensibilizar o Governo do Estado e demais agentes públicos sobre a importância de encaminharmos as demandas sobre trabalho escravo de forma correta para que tenhamos melhores resultados no combate a essa prática”, disse a superintendente .

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