Maranhão tem o segundo maior índice de trabalhadores na informalidade, segundo IBGE

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Desemprego cai em dezesseis estados, mas em vinte aumenta a informalidade 

O Maranhão e o segundo estado com maior taxa de trabalhadores na informalidade, atrás apenas do Pará. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população ocupada também aumentou no Brasil (2%) e em 23 estados, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores em 2019.

Segundo a pesquisa, o percentual de empregados com carteira de trabalho assinada era de 74,0% do total de empregados no setor privado do país. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,7%), Paraná (81,2%) e Rio Grande do Sul (80,7%) e os menores, no Maranhão (47,2%), Piauí (52,5%) e Pará (52,6%).

A taxa média de desocupação em 2019 teve queda em 16 estados do país, acompanhando a média nacional, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado. As maiores taxas ficaram no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual.

Apesar da queda no desemprego, em 2019, a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu seu maior nível desde 2016 no Brasil (41,1%) e também em 20 estados.

A taxa média nacional de informalidade foi superada em 18 estados, variando de 41,2%, em Goiás, até 62,4% no Pará. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%.

A analista da pesquisa, Adriana Beringuy, explica que há uma relação entre o aumento da população empregada no país e o aumento da informalidade.

“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.

Taxa de informalidade da população ocupada (%)
Localidade 2016 2017 2018 2019
Brasil 39,0 40,2 40,8 41,1
Rondônia 48,9 50,1 49,5 50,3
Acre 49,8 51,4 51,0 50,2
Amazonas 57,0 56,0 54,9 57,6
Roraima 42,8 44,0 45,0 47,1
Pará 60,8 61,8 61,4 62,4
Amapá 48,4 49,8 49,4 54,3
Tocantins 44,4 43,7 45,4 47,9
Maranhão 64,4 62,1 59,9 60,5
Piauí 59,4 58,7 58,8 59,5
Ceará 54,1 54,5 55,3 54,9
Rio Grande do Norte 45,3 46,8 48,3 48,4
Paraíba 52,1 52,1 53,1 53,1
Pernambuco 47,8 48,6 48,2 48,8
Alagoas 47,1 46,2 44,7 47,2
Sergipe 50,9 52,2 53,6 54,4
Bahia 54,5 54,6 54,3 54,7
Minas Gerais 37,9 39,8 40,0 40,1
Espirito Santo 37,5 40,5 42,2 41,6
Rio de Janeiro 33,3 36,2 37,1 37,5
São Paulo 27,4 29,7 31,6 32,0
Paraná 32,8 34,9 35,5 34,3
Santa Catarina 27,5 28,1 27,9 27,3
Rio Grande do Sul 32,9 34,2 34,2 34,0
Mato Grosso do Sul 36,5 36,3 37,1 37,8
Mato Grosso 38,3 38,6 39,1 40,7
Goiás 39,5 40,7 40,8 41,2
Distrito Federal 26,0 27,6 28,2 29,6

 

Contribuintes para previdência – A pesquisa mostra também que, desde 2016, o país vem apresentando queda na proporção da população ocupada que contribui para instituto de previdência. A maior proporção encontra-se na região Sul (75%) e a menor, no Norte (44%). Entre os estados, a contribuição chega a 81,2% em Santa Catarina, sendo que no Pará esse percentual é de 38,4%.

“A gente percebe que o crescimento da população contribuinte não está acompanhando o crescimento da população ocupada como um todo. Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana. “Como já vimos, o crescimento da população ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, complementa.

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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