Ministro diz que Estado deve agilizar licenças ambientais para concluir duplicação da BR 135

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (08) em reunião com o vice-governador Carlos Brandão (PRB), deputados federais e o presidente da Federação dos Município (Famem), Cleomar Tema, que o Governo Federal vai dar continuidade à duplicação da BR 135, mas espera que o governo estadual agilize as licenças ambientais para execução das obras.

Carlos Brandão apresentou, dentre outros pleitos, pedido de urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda do Norte a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.

Outro ponto levantado foi a problemática histórica da BR-226, que está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.

Brandão pediu ainda atenção especial para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de duplicação da BR 135. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.

Soluções viáveis – O ministro Tarcísio Freitas esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados. Ele destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil.

Ministro recebeu vice-governador e outras lideranças políticas do Maranhão

“Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.

Sobre as obras da BR-135, Tarcísio disse que ela terão continuidade, mas o primeiro passo é o licenciamento ambiental pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Brandão garantiu que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.

Quanto ao processo de conclusão da BR-226, o ministro disse que “seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.

(Com informações da Secap)

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