Os 53 municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo podem pedir apoio ao MTur

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Sede política e institucional do Governo do Estado do Maranhão, o Palácio dos Leões representam um dos maiores símbolos da cultura maranhense. Sua Localização privilegiada, aliada à sua trajetória histórica, sua arquitetura e seus bens móveis e artísticos, compõem um conjunto de fundamental importância para o entendimento da formação da identidade cultural do povo maranhense. São Luís (MA). Foto: Maurício Moreira

Os 53 municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. O objetivo é promover a articulação e o ordenamento turístico da localidade, visando a gestão e o monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT).

O Programa (Nº 5400020180012) estará aberto no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) até 04 de julho, para o cadastramento de propostas, que vão dispor de um total de até R$ 1,7 milhão por meio de convênios com recursos de programação da pasta.

A seleção, que busca reforçar o Programa de Regionalização do setor, envolve cidades integrantes da última versão do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que orienta a definição de políticas públicas e o repasse de verbas pelo MTur. Além disso, é necessário comprovar a existência e o funcionamento de um Conselho Municipal de Turismo, bem como o vínculo a uma Instância de Governança Regional, composta por representantes do Poder Público e da iniciativa privada.

O secretário nacional de Estruturação do Turismo, José Antônio Parente, ressalta que os planos favorecem o adequado desenvolvimento de destinos. “O plano municipal é importante para o desenvolvimento do turismo nos municípios, fomentando, assim, as suas regiões turísticas, além de ser um dos critérios para participar do Prodetur + Turismo que vai disponibilizar R$ 5 bilhões em financiamentos. Com esses planos, é possível receber ações de infraestrutura, promoção e qualificação do turismo”, justifica.

As propostas devem ter o valor máximo individual de R$ 150 mil. A celebração dos convênios vai ocorrer conforme a disponibilidade orçamentário-financeira e a viabilidade técnica dos projetos, com prazo-limite de execução de 07 meses. A participação no processo também exige observância às portarias interministerial 424/2016 e MTur 39/2017.

Alinhamento – O fortalecimento da gestão descentralizada do turismo, a importância de o município possuir um Conselho Municipal de Turismo e fazer parte de uma Instância de Governança Regional, bem como a interação do PRT com outras áreas do MTur, foram temas abordados na 29ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, organizada pelo MTur no último mês, em Manaus (AM).

Os colegiados permitem avaliar e manter políticas democráticas e integradas, consolidando o turismo como importante vetor econômico, cultural, social e ambiental a partir do envolvimento entre os setores público, privado e a sociedade civil. Lançado em 2004 após a realização de oficinas participativas, o PRT visa estruturar destinos, qualificar e diversificar a oferta de produtos.

Saiba quais são os municípios maranhenses que estão no Mapa do Turismo:

Região Município Categoria
Polo  São Luís Alcântara D
Polo  São Luís Raposa D
Polo  São Luís São José de Ribamar D
Polo  São Luís São Luís A
Polo Amazônia Maranhense Carutapera D
Polo Amazônia Maranhense Centro Novo do Maranhão D
Polo Amazônia Maranhense Luís Domingues E
Polo Chapada das Mesas Balsas C
Polo Chapada das Mesas Carolina D
Polo Chapada das Mesas Estreito C
Polo Chapada das Mesas Formosa da Serra Negra E
Polo Chapada das Mesas Fortaleza dos Nogueiras D
Polo Chapada das Mesas Imperatriz B
Polo Chapada das Mesas Itinga do Maranhão D
Polo Chapada das Mesas Montes Altos E
Polo Chapada das Mesas Riachão D
Polo Chapada das Mesas Tasso Fragoso E
Polo Cocais Caxias C
Polo Cocais Codó C
Polo Cocais Coelho Neto D
Polo Cocais Igarapé Grande D
Polo Cocais Pedreiras D
Polo Cocais São João do Soter D
Polo Cocais Timon C
Polo Delta das Américas Água Doce do Maranhão E
Polo Delta das Américas Araioses D
Polo Delta das Américas Paulino Neves E
Polo Delta das Américas Tutóia D
Polo Floresta dos Guarás Bequimão D
Polo Floresta dos Guarás Cururupu D
Polo Floresta dos Guarás Guimarães D
Polo Floresta dos Guarás Porto Rico do Maranhão E
Polo Lagos e Campos Floridos Arari D
Polo Lagos e Campos Floridos Cajapió D
Polo Lagos e Campos Floridos Cantanhede D
Polo Lagos e Campos Floridos Penalva D
Polo Lagos e Campos Floridos Pindaré-Mirim D
Polo Lagos e Campos Floridos Pinheiro C
Polo Lagos e Campos Floridos Viana D
Polo Lençóis Maranhenses Barreirinhas C
Polo Lençóis Maranhenses Humberto de Campos D
Polo Lençóis Maranhenses Primeira Cruz E
Polo Lençóis Maranhenses Santo Amaro do Maranhão D
Polo Munin Axixá D
Polo Munin Cachoeira Grande D
Polo Munin Chapadinha D
Polo Munin Icatu D
Polo Munin Morros D
Polo Munin Rosário D
Polo Munin Vargem Grande D
Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela Barra do Corda C
Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela Grajaú C
Polo Serras Guajajara Timbira e Kanela Jenipapo dos Vieiras

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