OEA pede que Congresso da Bolívia valide renúncia de Evo Morales

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MARIETA CAZARRÉ

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições.

Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja validada, e a saída de Álvaro García Linera, vice-presidente do país, de Víctor Borda, presidente da Câmara dos Deputados, e de Adriana Salvatierra, presidente do Senado, a Bolívia está sem um governante.

Preocupada com a crise política e institucional e com a gravidade e a violência das manifestações no país, a OEA emitiu documento em que afirma rejeitar qualquer saída inconstitucional à situação.

“A Secretaria-Geral solicita que a Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia se reúna com urgência para garantir o funcionamento institucional e designar novas autoridades eleitorais que garantam um novo processo eleitoral. Da mesma forma, é importante que a Justiça continue investigando as responsabilidades existentes em relação à prática de crimes relacionados ao processo eleitoral realizado em 20 de outubro, até as últimas consequências”, afirmou, em nota, a OEA.

Vazio – A Bolívia amanheceu nesta segunda sem governante. O presidente Evo Morales renunciou ao cargo, no domingo (10), após uma onda de protestos que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado.

Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.

De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado”.

Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder. É possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém que finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.

Pode ser ainda que os legisladores definam uma espécie de “governo de consenso” até o fim do atual mandato, que vai até o dia 22 de janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.

Outra possibilidade é que partidos políticos e movimentos civis cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de novas eleições é realizado. O partido de Evo Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), tem maioria nas duas câmaras.

(Agência Brasil)

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