Parlamento da Venezuela vai destituir magistrados do Superior Tribunal de Justiça

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epa05090732 A general view of the National Assembly session in Caracas, Venezuela, 06 January 2016. After their emphatic victory in the 06 December parliamentary elections in Venezuela, the opponents of the socialist government took power on 05 January in the National Assembly. In a turbulent inaugural session, the deputies took their oaths, leaving President Nicolas Maduro's socialists out of the majority in the parliament for the first time in 16 years. EPA/MIGUEL GUTIERREZ

O parlamento venezuelano, controlado pela oposição, anunciou neste domingo (02) que começará, na terça-feira (4), o processo para remover de seus cargos os magistrados da Sala Constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, afirma, perpetraram um “golpe de estado”. As informações são da agência de notícias EFE.

“Esses magistrados que deram um golpe de estado não podem ficar impunes”, afirmou o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, o opositor Freddy Guevara, desde o Palácio Federal Legislativo. Ele disse que a câmara iniciará o processo de destituição dos juristas do máximo tribunal, na próxima terça-feira.

Os opositores insistirão na remoção dos juristas que dirigem a Justiça venezuelana apesar de o STJ ter suprimido algumas partes das duas polêmicas sentenças com as quais assumia as competências do parlamento e delimitava a imunidade parlamentar.

Guevara chamou seus partidários a demonstrar que não vão “obedecer a esta tirania”. Além disso, o parlamentar aproveitou a ocasião para aplaudir a posição da procuradora-geral, Luisa Ortega, que qualificou a decisão do Supremo como uma “ruptura da ordem constitucional”.

Guevara não deixou claro qual é o objetivo ou o alcance do ato do parlamento contra os magistrados que integram a Sala Constitucional, dado que a câmara venezuelana está em “desacato” há mais de um ano, e seus atos são “nulos” –portanto inválidos.

Anteriormente, o presidente do parlamento, Julio Borges, tinha acusado os magistrados em entrevista televisiva de terem cometido crimes “contra a humanidade” e afirmou que a justiça venezuelana e a do mundo eram contra os que atentam contra os direitos dos cidadãos de seu país.

Ex-presidente do Legislativo, o também opositor Henry Ramos Allup afirmou hoje que irão aos respectivos tribunais disciplinares para que “tirem os títulos e expulsem membros” da “sala inconstitucional”.

O parlamento já tentou, no começo de 2016, a destituição de vários desses mesmos magistrados por considerar que foram nomeados pelo chavismo de forma irregular, no entanto, não conseguiu materializar a saída dos juristas.

(Agência EFE)

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