Petrobras entrega gasolina em São Luís por R$ 1,64, distribuidoras repassam a R$ 3,89, postos cobram R$ 4,63 e ICMS incide sobre R$ 4,66

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AQUILES EMIR

Com a redução de R$ 0,549 no preço da gasolina, anunciado nesta segunda-feira (10), o litro do combustível entregue em São Luís para as distribuidoras é o menor do país: caindo de  R$ 1,6477 para R$ 1,5928. Ainda assim, o valor pago pelo consumidor final não é o mais baixo, o que se justifica pela alta carga tributária exercida pelo Governo do Estado sobre o produto.

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), encerrado sábado (08), o valor médio cobrado da gasolina pelos postos, na capital maranhense, é R$ 4,63 (varia de R$ 4,49 a R$ 4,89). Apenas sete capitais têm preços maiores: Rio Branco (AC)- R$ 5,04; Rio de Janeiro (RJ) – R$ 4,92; Goiânia (GO) – R$ 4,70; Belo Horizonte (MG) – R$ 4,70; Porto Alegre (RS) – R$ 4,65; Porto Velho (RO) – 4,64; e Palmas (TO) – R$ 4,64. Leia levantamento aqui.

Ainda de acordo com a ANP, a gasolina recebida pelas distribuidoras ainda a R$ 1,64 era entregue aos postos, já embutidos os impostos (ICMS, PIS, Cofins), a R$ 3,89 (embora alguns donos de postos garantam que fica em torno de R$ 4,02). Leia tabela aqui.

Para agravar a situação, o Governo do Estado acaba de anunciar que a partir de domingo (16) o preço de referência para incidência do ICMS será de R$ 4,66, conforme Ato Cotepe Nº 13, de 07 de junho, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo que até esta semana esse valor é de R$ 4,53, ou seja, haverá um aumento de R$ 0,13.

Resumindo, a Petrobrás entrega por R$ 1,64; as distribuidoras repassam por R$ 3,89; os postos vendem por R$ 4,63; e o Governo do Estado recolhe tributos sobre R$ 4,66.

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), no final das contas, abatendo-se a diminuição da Petrobras e acrescentando-se o aumento do preço de preço, a gasolina no Maranhão, em vez de baixar, vai aumentar R$ 0,04.

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 7 DE JUNHO DE 2019

Publicado no DOU dia 10.06.2019

 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100619/2019-81,

TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

UF Gasolina comum Gasolina premium Diesel S10 Diesel comum GLP Etanol
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
AC **5,1022 **5,1022 **4,5256 *4,5347 *6,4760 **3,8959
AL **4,7089 **4,8151 **3,9108 *3,8588 *4,5692 **3,9038
AM **4,1082 **4,1082 *3,8903 *3,7407 **5,6321 **3,3953
AP **4,1740 **4,1740 *4,6860 **4,2170 *6,0590 *3,9500
BA 4,7900 5,2500 3,7100 3,6600 4,8500 3,5000
CE 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 3,5345
DF **4,4950 **6,2820 **3,9160 **3,8280 **5,5216 **3,3190
ES 4,6422 6,3300 3,7336 3,6805 5,0763 3,6435
GO **4,6333 *6,3728 *3,7496 *3,6483 *5,6100 **2,8935
MA *4,6680 5,7000 *3,7860 *3,7550 *5,3269 **3,8450
MG 5,0473 6,6168 3,8027 3,6951 6,3014 3,4206
MS 4,4910 6,2705 3,8287 3,7355 5,6446 3,5765
MT *4,6786 *6,5536 *4,1184 *4,0550 **7,5410 *2,7151
PA 4,5430 4,5430 3,8930 3,8710 5,8438 3,7740
PB *4,5076 **7,9980 *3,7188 *3,6545 **5,3752 *3,6610
PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
PI 4,7667 4,7667 3,7412 3,6783 4,6413 3,6642
PR 4,2900 5,7700 3,3900 3,3100 5,0400 **2,9500
RJ *4,9950 *5,9069 3,7490 3,6050 **5,5165 **3,9090
RN 4,8250 7,3900 3,9120 3,7940 5,2380 3,7850
RO 4,7960 4,7960 3,9840 3,9070 6,0680 3,9060
RR 4,4400 4,4850 3,7850 3,6980 6,9390 3,7460
RS 4,8369 6,6446 3,6636 3,5753 6,6227 4,2778
SC 4,2900 5,9400 3,5200 3,4200 5,3600 3,6600
SE 4,6140 4,6690 **3,7510 **3,6760 4,7200 **3,7440
SP *4,2690 *4,2690 *3,6460 *3,5420 5,6212 **2,6990
TO 4,6970 7,3600 3,6326 3,5610 6,2000 3,6500

Notas Explicativas:

  1. a)   * valores alterados de PMPF; e
  2. b)   ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

 

 

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