Preço da gasolina comum para calcular ICMS no Maranhão sobe para R$ 4,46 e aditivada, R$ 5,70

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AQUILES EMIR

A partir de 1º de novembro, os postos de combustíveis do Maranhão vão passar a recolher ICMS da gasolina com cálculo sobre R$ 4,46 (comum) e R$ 5,70 (aditivada), conforme Ato Cotepe publicado pelo Conselho de Política Monetária (Copom) na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. Também passam a contar com novo preço de referência o óleo diesel S10 (R$ 3,66) e o comum (R$ 3,52), além do etanol (R$ 3,59).

Vale ressaltar que, independentemente de quanto é vendido na bomba, esse é o valor sobre o qual o Estado calcula o recolhimento do imposto

Além do Maranhão, o preço médio da gasolina comum aumentará em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre. Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre.

Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.

Gás de cozinha – O gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg, respectivamente.

Por outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.

A tabela do PMPF, que é atualizada a cada duas semanas, segue abaixo na íntegra:

UF GAC GAP DIESEL S10 DIESEL GLP (P13) GLP ETANOL
R$/litro (R$/ litro (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ kg) (R$/ litro)
AC 5,3587 5,3587 4,5514 4,4521 6,1259 6,1259 4,0430
AL 4,9054 5,0048 3,9372 3,8501 5,2330 3,4904
AM 4,9304 4,9304 3,9026 3,8031 5,5714 3,5638
AP 4,3410 4,3410 4,6270 3,9970 5,8800 5,8800 3,8900
BA 4,6800 5,1500 3,5500 3,4500 4,7800 4,8500 3,5000
CE 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 4,9300 3,5345
DF 4,8440 6,4200 3,9990 3,9150 5,6262 5,6262 3,4030
ES 4,6778 6,3517 2,9057 2,8192 4,5321 4,5321 3,4276
GO 4,8882 6,5648 3,8561 3,7518 5,5215 5,5215 2,9875
MA 4,4640 5,7000 3,6680 3,5250 5,0123 3,5930
MG 5,0947 6,5801 3,8943 3,7835 5,4458 6,1704 3,3178
MS 4,3182 5,9055 3,5989 3,4862 5,5845 5,5845 3,1464
MT 4,8458 6,4038 4,0561 3,9745 7,3736 7,3736 2,8890
PA 4,5210 4,5210 3,6020 3,6120 5,5184 5,5184 3,6630
PB 4,7073 7,6971 3,7501 3,6703 5,2345 3,4319
PE 4,6000 4,6000 3,3890 3,3890 4,9831 4,9831 3,4910
PI 4,8235 4,8235 3,9228 3,8185 5,3800 5,3800 3,5643
PR 4,3000 5,5400 3,2300 3,1200 4,9700 4,9700 2,8100
RJ 5,0700 5,7745 3,7780 3,6730 5,4115 3,4270
RN 4,7420 7,3900 3,9100 3,7850 5,0338 5,0338 3,5530
RO 4,8190 4,8190 4,0110 3,9260 5,9390 3,9020
RR 4,6740 4,7370 3,9330 3,8610 6,2220 7,0710 3,8340
RS 4,9931 6,5672 3,7907 3,6933 5,7516 6,8840 4,0363
SC 4,3300 5,9500 3,5900 3,4900 5,1800 5,1800 3,4200
SE 4,8000 4,9090 3,3100 3,3100 4,7890 4,7890 3,5450
SP 4,4990 4,4990 3,7170 3,6200 5,1662 5,6574 2,7460
TO 4,9000 7,1500 3,7000 3,6300 6,4000 6,4000 3,6500

 

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