Reforma Tributária será debatida segunda-feira na Câmara Municipal de Imperatriz

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O deputado Hildo Rocha e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza seminário, segunda-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Imperatriz, no Maranhão, para discutir os impactos da reforma. Na ocasião, haverá palestra com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e idealizador da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Participam da mesa de abertura dos trabalhos os deputados federais Hildo Rocha, presidente da Comissão, e Eduardo Braide, membro do colegiado; o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos; o vereador Adhemar Freitas Jr; o prefeito da cidade, Francisco de Assis Andrade Ramos; o presidente da Associação Comercial e Industrial, Guilherme Maia Rocha, e o presidente dos Sindicatos Comerciários de Imperatriz, Francisco Soares Barros.

Este é o último seminário da comissão antes do recesso legislativo em 22 de dezembro. No total, foram realizados 14 encontros em 2019, em diferentes estados, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema com a sociedade. Ainda estão previstos três seminários, no início de 2020, antes da apresentação do parecer.

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Serviço

Audiência Pública: Reforma Tributária – PEC 45/2019

Data: 16/12/2019

Hora: 9h

Local: Câmara Municipal de Imperatriz/MA

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação