Três projetos elaborados pelos jovens senadores são aprovados em Plenário

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Em sessão deliberativa no Plenário, sexta-feira (29), os 27 jovens senadores aprovaram três projetos de lei do Senado Jovem (PLSJ), elaborados e debatidos por eles durante a semana. As propostas seguem agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e poderão vir a tramitar como projeto de lei (PL) tradicional.

“Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho. Esta noite eu convido todos vocês a sonharem bastante grande”, disse a presidente, que só entrou no Jovem Senador em sua terceira tentativa. Laila também anunciou o tema do Projeto Jovem Senador em 2020: “A adolescência e o despertar para o exercício da cidadania”.

Incentivo público – Aprovado por 25 votos a 1, o PLSJ 1/2019 fixa a obrigatoriedade de o Poder Público promover e incentivar a participação de alunos da educação básica de escolas públicas em concursos estudantis, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas.

O projeto também determina que, para atender à medida, deverão ser disponibilizados recursos materiais, humanos e didáticos, inclusive, em caráter opcional, com apoio de entidades públicas e privadas. O relator da proposta foi Elber Souza Almeida (BA).

Para Matheus Alves (RR), se a proposta virar lei, vai ajudar na evolução da sociedade por envolver eventos de todas as disciplinas do conhecimento. Vivian Gabrieli (SE) afirmou que a medida vai ampliar a divulgação dos concursos e olimpíadas.

Julio Cesar (RJ) disse que o projeto é de extrema importância e que as olimpíadas de conhecimento podem mudar vidas, como o Projeto Jovem Senador. “Espero que o conhecimento possa continuar mudando vidas no Brasil”, afirmou o representante do estado do Rio de Janeiro.

Para Sanna Abigail (ES), a medida vai cristalizar olimpíadas e concursos nas escolas brasileiras e ampliar a participação de jovens em eventos que contribuem para a evolução dos jovens. Breno Sanches (PA) elogiou a proposta por, em seu entender, incentivar jovens a participar de competições, como as olimpíadas de matemática.

Também elogiaram e debateram o projeto Alan Ferreira (CE), Thalita Pacher (SC), Giovanna Sotelo (AM), Maria Adellaide (PB), Nayara Silva (RO), Jamily Kelly (GO), Caroline Ribeiro (AP), João Joel (PR), Monaísa Laís (PE), Cibele Loiola (MA), Pedro Henrique (AL) e outros.

“Essas olimpíadas e concursos transformam vidas e isso precisa ser multiplicado. Vai aumentar o interesse dos alunos. Espero que essas oportunidades cheguem a outros jovens, que eles tenham sucesso e possam ajudar a transformar o país”, disse  Nayara Silva.

Plenário do Senado Federal durante sessão destinada à votação final dos projetos apresentados e aprovados em comissão do Programa Jovem Senador 2019. Três sugestões legislativas foram apresentadas pelos estudantes que participam do programa Jovem Senador. A primeira sugestão obriga o Poder Público a promover e incentivar a participação de estudantes de escolas públicas em concursos, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas. Outra dá uma destinação diferente às milhas concedidas pelas companhias aéreas na compra de passagens com recursos públicos. A terceira institui o Minuto da Cidadania nas emissoras de rádio e TV e em sites na internet. Se aprovadas pelos jovens senadores em Plenário, as propostas tramitarão como projetos de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em pronunciamento, à bancada, Bruna Luiza Souza Silva (AC); 1º colocado, Pedro Henrique de Araujo Silva (AL); Caroline Silva Ribeiro (AP); Giovanna Moura Sotelo (AM); Elber Souza Almeida (BA); 2º colocado, Alan Alves Henrique Ferreira (CE); Suzanny Dias Kuhlmann (DF); 3ª colocada, Sanna Abigail de Jesus Mello (ES); Jamily Kelly A. Souza Silva (GO); Cibele Loiola Coelho Dias (MA); Camila Antunes Simoni (MT); Yasmin Stefany Jesus de Souza (MS); Igor Camilo Ferreira (MG); Breno Sanches Viana (PA); Maria Adellaide Maciel Campos (PB); João Joel de Oliveira Junior (PR); Monaísa Laís de Sá Souza (PE); Yasmin de Carvalho Leal (PI); Julio Cesar Marques de Oliveira (RJ); Laila Cristina de Paiva Soares (RN); Isabela Pradebon da Silva (RS); Nayara de Oliveira Silva (RO); Matheus Barbosa Alves (RR); Thalita Pacher (SC); Camila Folieni (SP); Vivian Gabrieli Silva dos Santos (SE); Elda Chaves de Macedo (TO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Em pronunciamento, à bancada, a jovem senadora Bruna Luiza Souza Silva (AC) – Jefferson Rudy/Agência Senado

Milhas – O PLSJ 2/2019, aprovado com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, propõe que bonificações de milhas concedidas pelas companhias aéreas e empresas hoteleiras, adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta no âmbito da União, serão destinadas à aquisição de passagens ou hospedagens vinculadas a atividades escolares extracurriculares que necessitem do deslocamento de estudantes e professores da rede pública de ensino.

Deverá ter prioridade a participação em jogos escolares, feiras e eventos científicos, cursos de capacitação e olimpíadas escolares. A relatoria da proposta coube à jovem senadora Cibele Loiola (MA).

Para Bruna Luiza (AC), o projeto será importante para que os alunos sejam incentivados a participar desses tipos de evento, mesmo que não tenham recursos para tanto. A jovem senadora Isabela Pradebon (RS) acrescentou que muitos estudantes não conseguem participar de olimpíadas de conhecimento e jogos escolares por não terem dinheiro para pagar as passagens. O mesmo argumento foi usado pela jovem senadora Camila Folieni (SP).

Também elogiaram e discutiram a proposta Matheus Alves (RR), Suzanny Kuhlmann (DF), Jamily Kelly (GO), Yasmin Leal (PI), Camila Antunes (MT), Yasmin Stefany (MS), Julio Cesar (RJ), Cibele Loiola (MA), Vivian Gabrieli (SE), Bruna Luiza (AC), Sanna Abigail (ES), Elda de Macedo (TO) e outros.

Plenário do Senado Federal durante sessão destinada à votação final dos projetos apresentados e aprovados em comissão do Programa Jovem Senador 2019. Três sugestões legislativas foram apresentadas pelos estudantes que participam do programa Jovem Senador. A primeira sugestão obriga o Poder Público a promover e incentivar a participação de estudantes de escolas públicas em concursos, olimpíadas de conhecimento e competições desportivas. Outra dá uma destinação diferente às milhas concedidas pelas companhias aéreas na compra de passagens com recursos públicos. A terceira institui o Minuto da Cidadania nas emissoras de rádio e TV e em sites na internet. Se aprovadas pelos jovens senadores em Plenário, as propostas tramitarão como projetos de lei pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) conversa com o 2º colocado, Alan Alves Henrique Ferreira (CE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Eduardo Girão conversa com o jovem senador Alan Alves Henrique Ferreira (CE) – Jefferson Rudy/Agência Senado

Minuto da Cidadania – O PLSJ 3/2019, também aprovado por unanimidade de 26 votos favoráveis, prevê a criação do Minuto da Cidadania, programa para ser veiculado em rádios, TVs e internet com o objetivo de conscientizar a população sobre os objetivos fundamentais da República brasileira e dos direitos, deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

O Minuto da Cidadania deverá ter linguagem clara, direta, concisa e acessível e terá de ser adequada aos diferentes públicos, em especial crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Cada programa terá entre 30 segundos e 1 minuto e poderão ser veiculados diariamente, uma vez entre 8h e 20h e outra entre 20h e 22h.

O Minuto da Cidadania não poderá ser usado para propaganda de marca, produto, candidato ou partido político. O projeto estabelece que o programa será produzido pela Defensoria Pública da União. O projeto foi relatado pela jovem senadora Nayara Silva (RO).

Na opinião do jovem senador Matheus Alves (RR), a medida vai ajudar a população a conhecer melhor a Constituição e os direitos dos brasileiros, além de “aumentar a conscientização das pessoas em todo o país”. A jovem senadora Camila Folieni (SP) opinou que muitas vezes as pessoas não entendem direito o texto constitucional, no que a proposta pode ajudar. O jovem senador Pedro Henrique (AL) afirmou que “o povo mais simples vai compreender melhor” direitos e deveres constitucionais.

Por sua vez, Maria Adellaide (PB) afirmou que, ainda hoje, “há um abismo entre a população e o conhecimento” sobre a Constituição Federal. O jovem senador Elber Almeida (BA) disse que conhecer os direitos e deveres é fundamental para a sociedade e que o Minuto da Cidadania vai ajudar a democratizar o conhecimento de forma mais simples, no jargão popular.

O projeto foi debatido e apoiado também por Bruna Luiza (AC), Breno Sanches (PA), Isabela Pradebon (RS), Alan Ferreira (CE), Elda Chaves de Macedo (TO), Julio Cesar (RJ), Vivian Gabrieli (SE), Camila Antunes (MT), Igor Camilo (MG), Yasmin Stefany (MS), João Joel (PR), Thalita Pacher (SC) e outros.

Alguns dos jovens senadores aproveitaram a sessão para ler e comentar as mais de 600 mensagens enviadas por internautas à página do programa e-Cidadania durante as votações. Depois da ordem do dia, cada um dos jovens senadores subiu à tribuna do Plenário do Senado para discursar e, antes dos pronunciamentos, a TV Senado transmitiu vídeos de suas respectivas escolas com torcidas e mensagens de apoio a eles.

Além da presidente Laila Cristina (RN), a Mesa foi composta pela vice-presidente Thalita Pacher (SC), 1ª secretária Maria Adellaide (PB) e 2° secretário Pedro Henrique (AL). A íntegra do vídeo da sessão pode ser vista neste link.

(Agência Senado)

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