Tribunal de Justiça inicia programa para estruturação de políticas públicas judiciárias

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), iniciou, nesta segunda-feira (14), programa específico para estruturação do Laboratório de Inovação e Monitoramento de Políticas Públicas Judiciária.

As ações iniciais foram apresentadas durante o Seminário “A Gestão de Projetos nas Organizações Públicas: uma perspectiva estratégica sobre as Políticas Públicas Judiciárias”, que reuniu cerca de 120 magistrados e servidores do TJMA no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA).

O evento é atividade introdutória ao Curso de Elaboração de Projetos em Políticas Públicas Judiciárias, que será ofertado pela escola judicial de junho a setembro. A abordagem contempla ações práticas para ampliação, aprofundamento e alinhamento dos conhecimentos relativos ao papel institucional e compromisso social do Poder Judiciário.

Na abertura da programação, o vice-diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, falou da missão da escola de formação no processo de incentivo ao planejamento e à pesquisa no ambiente forense. “Começamos hoje aqui uma nova experiência, no sentido de apoiar e garantir consultoria para adequação de projetos ao objetivo institucional do Tribunal”, disse.

Inovação – No primeiro painel, o juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), falou sobre a necessidade de uma cultura de incentivo às políticas públicas no Judiciário, capaz de fomentar a criação, participação e fomento de boas práticas que impactem na vida da sociedade.

“Essa é uma realidade que só se efetiva com planejamento e envolvimento das pessoas no processo. Parabenizo a ESMAM por esse trabalho inovador. O Tribunal sai na frente e com vantagem, ao reunir tantos servidores e magistrados interessados em atuar nesse processo de mudança”, destacou o magistrado.

Conselheiro do Instituto Innovare – que identifica, premia e divulga práticas de sucesso desenvolvidas por órgãos do sistema de justiça no país -, o juiz citou exemplos de projetos que têm contribuído para a modernização, democratização do acesso, efetividade e racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.

Escritórios e projetos – 
Na segunda parte do seminário, a psicóloga e professora da Universidade Federal do Maranhão, Rosângela Maria Guimarães Rosa apresentou os resultados do diagnóstico feito sobre as demandas institucionais para projetos no âmbito do Tribunal e falou sobre as perspectivas de criação de escritório de projetos para alavancar ações existentes e futuras iniciativas que surgirão a partir da implantação do novo programa.

Ao final, a socióloga e pedagoga Laiza Spagna, resumiu as ações que serão executadas pela ESMAM para implementação das oficinas e criação do escritório dos projetos.

Especialista no modelo Canvas de Gestão de Projetos e pesquisadora do Instituto Veredas, Laiza fez demonstração de casos de sucesso gerenciados por outras esferas de poder que já promoveram importantes mudanças no âmbito social.

Ambas as profissionais atuarão como consultoras durante todo o processo de formação dos agentes, elaboração e gestão dos projetos.

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