Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento

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GIRO ECONÔMICO

Desoneração é prorrogada até o ano de 2023

A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 2541/21, dos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) em novembro.

São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo possibilite maior contratação de pessoas.

Segundo a lei, um ato do Poder Executivo definirá mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos nas empresas afetadas. Como forma de compensação pela prorrogação da desoneração, a nova lei prevê ainda aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação.

Prosperidade em 2022

Muito dinheiro no bolso e saúde para dar e vender. A famosa estrofe cantada no Ano Novo é o desejo principal dos maranhenses em relação a 2022. Em pesquisa realizada pela TIM com usuários do Estado, 40% esperam que a sua situação financeira melhore — em consonância com a estagnação econômica do país e o aumento do custo de vida, com inflação na casa dos 10% nos últimos 12 meses. Segundo o levantamento da plataforma TIM Ads, 27% desejam mais saúde e com a conquista de um emprego ou promoção.

Braços abertos

A VLI realizou, no mês de dezembro, em Imperatriz, mais uma edição do Programa Braços Abertos. Alunos de equipes de robótica do Serviço Social da Indústrias (Sesi) foram recebidos para visita técnica à Ferrovia Norte Sul, que é parte de um complemento dos estudos do Projeto de Inovação do Torneio Sesi de Robótica. A iniciativa está focada no desenvolvimento de projetos ligados ao transporte de carga e logística, desafiando os jovens a repensar um caminho a seguir e reinventar o futuro do transporte.

Cultura no Sesc

O Teatro Sesc, do Serviço Social do Comércio, órgão vinculado ao Sistema Federação do Comércio (Fecomércio), preparou uma programação especial de férias com opções de lazer cultural às diferentes faixas etárias. Na agenda, espetáculos cênicos, shows, performance, musical e muito mais.

Alunos do Sesi de Imperatriz, em visita à VLI marcaram o reinício das atividades do Programa Braços Abertos desenvolvido pela empresa, a fim de uma maior integração com a comunidade estudantil para conhecer detalhes de suas operações

Pesquisas sob controle

A partir de agora a população brasileira vai ter uma melhor noção sobre o que está por trás das pesquisas de opinião pública sobre intenções de votos para presidente, governadores, senadores e deputados, pois todos esses levantamentos, desde o o último dia 1º terão de ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficam expostas informações sobre quem financiou, quanto pagou e onde foi aplicada, ou seja, é o fim da farra de divulgações semanais para favorecer estes e prejudicar aqueles.

Financiamento da bioeconomia

Em 2021, foram financiados, pelo Banco do Nordeste, R$ 18,2 milhões com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 490 projetos pelas linhas Floresta, Agroecologia e Bioeconomia. No Maranhão, a linha Bioeconomia liberou R$ 40 mil em dois projetos. Segundo o BNB, muitas propriedades rurais em estados da região Nordeste estão buscando financiamento para transformar seus negócios em agricultura sustentável sem degradar as reservas naturais, o que ´banco procura estimular.

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