Ministro Alexandre de Moraes do STF suspende sua decisão para tirar o aplicativo Telegram do ar

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Operadoras iriam começar a suspensão nesta segunda-feira 

Os usuários das redes sociais não correm mais o risco de ficar sem serviços do Telegram. Na tarde deste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão por ele tomada na quinta-feira (18) que determinava o bloqueio do aplicativo no Brasil.

Segundo o ministro, o Telegram havia descumprido decisões judiciais da Corte, mas corrigiu suas falhas.

Neste sábado (19), as decisões do STF foram parcialmente cumpridas, e ele deu prazo de 24 horas para que as determinações pendentes fossem seguidas.

“O Telegram informou o bloqueio de todos os perfis relacionados ao investigado Allan Lopes dos Santos indicados pelo Supremo Tribunal Federal, além de outras contas similares, com o mesmo padrão de postagem e com conteúdo semelhante”, afirma o ministro na sua decisão.

Eis as exigências feitas ao aplicativo:

  1.  Fornecer “todos os dados disponíveis” de quem criou os perfis @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre, todos ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos;
  2. Suspender a monetização dos perfis, caso fossem monetizados;
  3. Detalhar o ganho financeiro dos perfis;
  4. Informar imediatamente à Justiça se Allan dos Santos criar outros perfis no Telegram;
  5. Bloquear imediatamente novos perfis criados por Allan dos Santos;
  6. Adotar mecanismos para impedir que Allan dos Santos crie novos perfis no aplicativo;
  7. Dizer quais providências estão sendo tomadas para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas no Telegram;
  8. Excluir publicação do presidente Jair Bolsonaro que coloca em dúvida a segurança das urnas; 9
  9. Bloquear o canal @claudiolessajornalista; 10 –
  10. Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil.

(Com informações do Poder360)

 

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