Maranhão terá 86 município com Força Federal para eleição em segundo turno

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Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.

Pedidos foram deferidos por Alexandre de Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30). O Acre receberá o reforço em 20 localidades; Mato Grosso do Sul em 11; Mato Grosso em 39; e Tocantins em 10.

Até o momento, também já foram deferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pedidos para outras 429 localidades do Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Rio de Janeiro. Os requerimentos ainda devem ser referendados pelo Plenário. Para o Maranhão o pedido é para 86 municípios.

Previsão legal – A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Confira a íntegra das localidades que receberão apoio das Forças Federais.

Eis a relação dos municípios do Maranhão que vão receber reforço policial:

    1. Açailândia
    2. Alto Alegre do Maranhão
    3. Amarante do Maranhão
    4. Anajatuba
    5. Axixá
    6. Bacabal
    7. Barreirinhas
    8. Bela Vista do Maranhão
    9. Benedito Leite
    10. Bequimão
    11. Boa Vista do Gurupi
    12. Bom Jesus das Selvas
    13. Bom Lugar
    14. Buriti Bravo
    15. Buriticupu
    16. Cachoeira Grande
    17. Cajapió
    18. Cajari
    19. Cândido Mendes
    20. Centro do Guilherme
    21. Centro Novo do Maranhão
    22. Chapadinha
    23. Coroatá
    24. Cururupu
    25. Fernando Falcão
    26. Formosa da Serra Negra
    27. Fortuna
    28. Gonçalves Dias
    29. Governador Luiz Rocha
    30. Graça Aranha
    31. Grajaú
    32. Icatu
    33. Governador Edison Lobão
    34. Governador Nunes Freire
    35. Igarapé do Meio
    36. Itaipava do Grajaú
    37. Jenipapo dos Vieiras
    38. Junco do Maranhão
    39. Lago da Pedra
    40. Lagoa Grande do Maranhão
    41. Maracaçumé
    42. Maranhãozinho
    43. Mata Roma
    44. Matões do Norte
    45. Mirador
    46. Miranda do Norte
    47. Montes Altos
    48. Morros
    49. Nova Iorque
    50. Nova Olinda do Maranhão
    51. Parnarama
    52. Passagem Franca
    53. Pastos Bons
    54. Penalva
    55. Pinheiro
    56. Pedro do Rosário
    57. Peri Mirim
    58. Porto Franco
    59. Presidente Juscelino
    60. Presidente Sarney
    61. Ribamar Fiquene
    62. São Domingos do Azeitão
    63. São Domingos do Maranhão
    64. Sambaíba
    65. Santa Filomena do Maranhão
    66. Santa Helena
    67. Santa Inês
    68. Santa Luiza do Paruá
    69. São Mateus do Maranhão
    70. São João Batista
    71. São João do Paraíso
    72. São José de Ribamar
    73. São Luís
    74. São Luiz Gonzaga
    75. São Pedro da Água Branca
    76. São Raimundo das Mangabeiras
    77. São Benedito do Rio Peto
    78. São Vicente Férrer
    79. Sítio Novo
    80. Sucupira do Norte
    81. Tufilândia
    82. Tuntum
    83. Turiaçu
    84. Turilândia
    85. Urbano Santos
    86. Vila Nova dos Martírios

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