Municípios maranhenses terão FPM menor com atualização de população

319

Prefeituras vão sentir impactos no primeiro repasse de 2023

Pelo menos 76 dos 217 municípios do Maranhão tiveram redução no seu coeficiente para recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a divulgação de suas populações atualizadas pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Federação dos Municípios (Famem) já prometeu recorrer para que os dados sejam revistos.

Na decisão normativa que deu origem ao imbróglio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU nos estados ou na sede do tribunal, em Brasília.

Saiba quais municípios tiveram coeficiente reduzido, quanto era e quanto ficou:

Município2022 2023
Aldeias Altas1,41,2
Alto Alegre do Maranhão1,41,2
Alto Alegre do Pindaré1,61 4
Amarante do Maranhão1,81,6
Araguanã10 8
Araioses21,8
Arame1 61 4
Bacuri1 21
Bom Jardim1,81,6
Bom Jesus das Selvas1,61,4
Bom Lugar10,8
Buriti Bravo1,41,2
Buriticupu2,62,2
Buritirana10,8
Cachoeira Grande0,60,8
Cajapió0,80,6
Cajari1,21
Campestre do Maranhão10,8
Caxias43,8
Centro do Guilherme10,8
Centro Novo do Maranhão1,21
Cidelândia10,8
Codó3,43,2
Coelho Neto21,8
Coroatá2,42,2
Davinópolis0,81
Esperantinópolis11,2
Estreito1,81,6
Godofredo Viana0,80,6
Governador Newton Bello0,60,8
Governador Nunes Freire1,41,2
Grajaú2,42,6
Igarapé do Meio10,8
Jatobá0,80,6
João Lisboa1,21,4
Lago da Pedra2,22
Lago do Junco0,80,6
Magalhães de Almeida1,21
Mata Roma1,21
Miranda do Norte1,41,2
Monção1,61,4
Montes Altos0,60,8
Nina Rodrigues10,8
Nova Olinda do Maranhão1,21
Olinda Nova do Maranhão10,8
Paulino Neves11,2
Pedreiras1,81,6
Penalva1,81,6
Peri Mirim1 0,8
Pindaré‐Mirim1,61,4
Pirapemas1,21
Porto Franco1,41,2
Presidente Vargas0,80,6
Primeira Cruz10,8
Rosário1,81,6
Santa Luzia do Paruá1,41,2
Santa Luzia2,62,2
Santa Rita1,81,6
Santana do Maranhão10,8
Santo Amaro do Maranhão10,8
São Francisco do Brejão 0,80,6
São João do Carú10,8
São João do Paraíso0,80,6
São João do Soter1,21
São Pedro da Água Branca0,81
Satubinha10,6
Senador Alexandre Costa0,80,6
Sítio Novo1,21
Tuntum1,81,6
Turiaçu1,61,8
Turilândia1,41,6
Vargem Grande2,22
Vila Nova dos Martírios10,6
Vitória do Mearim1,61,4
Vitorino Freire1,61,4
Zé Doca2,21,8

 

Saiba como é a tabela para o cálculo de coeficientes – 2023, de acordo com a faixa de habitantes:

  • Até 10.1880,6
  • De 10.189 a 13.5840,8
  • De 13.585 a 16.9801,0
  • De 16.981 a 23.7721,2
  • De 23.773 a 30.5641,4
  • De 30.565 a 37.3561,6
  • De 37.357 a 44.1481,8
  • De 44.149 a 50.9402,0
  • De 50.941 a 61.1282,2
  • De 61.129 a 71.3162,4
  • De 71.317 a 81.5042,6
  • De 81.505 a 91.6922,8
  • De 91.693 a 101.8803,0
  • De 101.881 a 115.4643,2
  • De 115.465 a 129.0483,4
  • De 129.049 a 142.6323,6
  • De 142.633 a 156.2163,8
  • Acima de 156.2164,0

(Fonte: Brasil 61)

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui