Agora é lei: quem soltar foguetes no Maranhão poderá pagar uma multa de até R$ 21,5 mil

por
Aquiles Emir
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Projeto de Neto Evangelista foi promulgado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. A venda dos referidos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no território maranhense será feita obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades que estejam munidos de autorização expedida pela autoridade competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades e ocasiões especiais.

A queima não será permitida em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O objetivo é proteger as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais que, expostos ao barulho de artefatos pirotécnicos, sentem medo, pânico e podem ter reações descontroladas que podem levá-las à morte.

A fiscalização do cumprimento dos dispositivos e a aplicação das multas decorrentes da infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da administração pública estadual. Em caso de descumprimento, o infrator deverá pagar multa que varia de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, conforme a quantidade de fogos utilizados.

Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Os valores pagos pela infração serão depositados no Fundo Estadual de Saúde (FES).

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60 COMENTÁRIOS

  5. A lei e boa, nais como todas inúmeras leis, esta também não vai ser cumprida, inclusive por eles políticos.
    Moro próximo de um terreiro de umbanda e o barulho dos fogos é horrivel e pertubador noite e dia.

  7. Parabéns Sr. Neto Evangelista, até q enfim um político q enxerga o transtorno c fogos de artifícios. Tiro o chapéu pra vc. Nós, idosos, crianças, as crianças e adolescentes q tem TEAs, animais. Só love pra esse projeto .❤️

  8. Esse deputado tinha que fazer um projeto pra tirar os urubus da praças da cidades fazer rede esgoto fazer um saneamento básico ajudar as pessoas que presisa . Agora esse escroto aí não sabe nem que é lei tanta coisa pra ele fazer no estado do Maranhão Agora ele ganhar voto com isso tomara que os terreiro de candamble do codo coloca um sapo na barriga dele porque os terreiros gostam de fogos e querem tirar a tradição deles esse ai vai perde a política esse ..

  10. Este projeto é de quem não tem o que fazer, tantas coisas séria pra ser feita como capturar ladrão assassino e proteger o cidadão trabalhador dos maus feitores o cara vem com projeto impedindo queima de fogos que e da cultura do Brasil, procura o que fazer Neto Evangelista.

  11. Mais uma lei que não traz nenhum benefício real para a população em geral. Duvido que eles acabem com os sons altos do carros ou votem pra melhorar a educação atrasada. Enquanto isso o Maranhão segue sendo um estado subdesenvolvido

  12. Esse deputado quer prevalecer ele mesmo como se pode ver os fogos só serão proibidos daqui a mais ou menos 90 dias, ou seja, depois da campanha política. Ademais, temos um estado cultural que é cheio de festividades, além da copa do Mundo se aproximando e outras decisões do futebol, onde os fogos sempre estao presentes. E, sem pensar nas tantas famílias que vivem desse ramo. Uma hipocrisia! Na hora de votar, pensem bem. Adeus Neto Evangelista.

    • Esse deputado quer prevalecer ele mesmo como se pode ver os fogos só serão proibidos daqui a mais ou menos 90 dias, ou seja, depois da campanha política. Ademais, temos um estado cultural que é cheio de festividades, além da copa do Mundo se aproximando e outras decisões do futebol, onde os fogos sempre estao presentes. E, sem pensar nas tantas famílias que vivem desse ramo. Uma hipocrisia! Na hora de votar, pensem bem. Adeus Neto Evangelista.

  17. Essa lei é um MERDA, só perde pros fogos que é uma MERDA maior. Um cretino desses só pode ter MERDA da cabeça. Esse playboy tá soltando essas MERDAS na campanha dele…

  18. Aqui em bacabal Maranhão os macumbeiro e traficantes ficam soltando nas proximidades da minha residência. Esse projeto veio em boa hora. Meu cachorro sofria muito com os estampidos . Agora é minha bebê que sofrendo com os estrondos.

    • Vc realmente acredita que vai mudar alguma coisa? Essa lei só vai ser pra pobre lascado pois quando um dos filhinhos deles tocarem foguete ou filhos de juiz quero ver se vão pagar essa multa.

  20. No Rio de Janeiro essa lei não ia pegar nunca, porquê os traficantes dos morros usam demais esses foguetes para avisar que a polícia está chegando. E esse neto evangelista que é autor da lei estava na deodoro fazendo caminhada política com um bando de gente tocando foguete, essa lei não vai ser cumprida nunca.

  21. Não concordo pois. Ninguém sai soltando foguete em dias que não sejam festivos o tal deputado que mama nas tetas do povo quer fazer graça aliás nem isso são uns bonde de com fome falta do que fazer quer aparecer

  22. Tanta coisa pra se fazer, o povo passando necessidade básicas, sem ter, trabalho, saúde, segurança, educação e também um projeto para diminui as regalias dos mandato, e o tanto de gasto que eles dão para a sociedade.
    A sociedade fica agora proibida de se manifestar de maneira livre??????

      • É só não votarem neste cretino que sempre teve vida boa e a custa agora de eleitores ignorantes que optam votarem e dar vida boa para este e outros sangue suga do povo, eles não empregam ninguém só pessoas do seu meio pq o povo maranhense tem que dar emprego pra esses caras viverem na vida boa e rirem da cara dos menos favorecidos está na hora do povo maranhense acordar e mandar esses caras estudar pra fazer concurso como todo mundo

  24. Sou a favor, da lei, a maioria é contra por que muitos gostam de perturbar o sossego alheio, principalmente a merda desse tal de fitebol, 4a, sábado e domingo é um inferno, sem se falar de umas procissão católica que é outra perturbação. Concordo com a lei. O Maranhão tem muito gente barulhenta, emprego, as pessoas têm a liberdade pra estudar, e procurar um bom emprego quem não estuda, não tem não de obra não tem futuro, basta que vários governos ficam distribuindo dinheiro pra um monte de gente vagabundo, o governo que é culpado difulano ta o ter um bom emprego, não ter estudado, o Brasil é uma democracia, o povo é que burro de nascença.

  25. Ridículo é vc vagabundo é bom respeitar os deficientes,isso no mínimo vc não parentes que tenha deficiência.o deputado tá de parabéns só achei foi pouco a distância só 500 metros dos órgãos público e às resistência quem tem um deficiente pode né deputado? revê essa lei aí por favor pq a maioria dos deficientes moram em residência.

  26. Que essa lei seja cumprida.
    Eu odeio acordar com barulho de fogos de artifício. Creio eu que crianças, velhinhos e animais também não gostam.
    Eu só penso!

      • meu irmão é autista. ele odeia fogos de artifícios, e como você viu na matéria, ele pode morrer dependendo do local onde foi soltado. um pouco de empatia de vez em quando não faz mal, né?

      • No Rio de Janeiro essa lei não ia pegar nunca, porquê os traficantes dos morros usam demais esses foguetes para avisar que a polícia está chegando. E esse neto evangelista que é autor da lei estava na deodoro fazendo caminhada política com um bando de gente tocando foguete, essa lei não vai ser cumprida nunca.

  27. Espero que seja verdade . Só quem tem filho autista assim como eu sabe o quanto e doloroso aquele barulho para nossas crianças obrigada pela lei

  28. Aplausos. Já fui vítima da idiotice de quem, por qualquer motivo, sai soltando foguetes . Estava numa lanchonete e, após um jogo de futebol, alguns idiotas soltaram um foguete em plena praça. O resultado dessa ignorância foi que o foguete foi estourar embaixo da minha cadeira e a mim sobrou uma deficiência auditiva. Faça-se cumprir essa lei.

  30. Rapaaz, vou dizer uma coisa: esses deputados querem é ser notados em ano de eleução.
    Uma lei dessa sem sustentação, sem pé e nem cabeça. Botar uma merda dessa em votação perder tempo tendo tanta coisa impotante pra votar. O povo quer é emprego e renda. Saúde, segurança pública, educação, infraestrutura e moradia digna. Pelo amor de Deus, peçam para sair dessas cadeiras e deixem de ser ridículos.

  33. A polícia vai usar silenciador nas armas ,como vai chegar às multas aos bandidos e as motos com cano direto barulho absurdo e ninguém faz nada mais uma lei inútil se a lei do som automotivo não adiantou e a esperança é a última que morre……kkkkkkk

  36. Deveria ser criada uma lei que nenhuma pessoa radicada no Maranhão não poderia passar fome, caso contrario o governo do Estado juntamente com os políticos arcaria com o sustento da pessoa até arrumar emprego

  37. O nível de civilidade pode ser medido pela quantidade de ruído desnecessário que a população gosta de fazer. Não faz nenhum sentido um quarteirão inteiro ser obrigado a compartilhar da tara pirotécnica de qualquer pessoa.
    Essa lei força a civilidade que ainda não temos. Vide pelos outros comentários.
    Essa lei é muito bem vinda.

  38. Tem nada a ver ele fazer essa lei… quanto mas proibido mas solta vai ser .. ele tinha que fazer projeto de saneamento básico rede esgoto asfalto nas cidade que tá caos quando vc entra na cidade do Maranhão ajudar as pessoas isso mas importante . Nois de minas gerais gera 4 bilhões de imposto de fogos de artifício pro governo será que é pouco ou muito pro cofre público .

    • Meu amigo eu concordo plenamente com você, essa é uma Lei besta que não vai funcionar, eu quero é entrar nesse ramo de venda de fogos de artifício, buscar em Minas e revender em São Luís.

  39. Essa lei também se aplica a eles os políticos ,pois nessa época de campanha o que mais vai se ver é passeata e carreata e eles gostam de soltar rojões, foguetes

  41. Acho uma excelente atitude do Sr Neto Evangelista em criar essa lei para moralizar e conscientizar os irresponsáveis pela soltura indevida de fogos por qualquer futilidade

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