Agricultura familiar terá R$ 76 bilhões para produção de alimentos

4

Valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (03), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

“O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula em discurso durante o evento no Palácio do Planalto. O presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.

Somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.

O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento. Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico.

Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto.

O presidente pediu ainda que os sindicatos e organizações orientem os produtores sobre a existência dos créditos e programas e alertou que é preciso fiscalização para garantir que o dinheiro chegue na ponta.

Programa Ecoforte – Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares. Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.

Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.

Taxas reduzidas – Este Plano Safra da Agricultura Familiar tem taxas que variam de 0,5% a 6%, com redução para duas linhas de financiamento de custeio e oito de investimento.

As linhas de custeio do Pronaf reduzidas são para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, de 3% para 2%; e para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, de 4% para 3%.

Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são: Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil.

O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Também nessa linha, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de automação, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.

Mecanização – Outro destaque é a linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, específicos para a agricultura familiar, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Os juros serão de 2,5%, metade da taxa de juros praticada no programa, para financiamento de máquinas de até R$ 50 mil, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até R$ 100 mil.

Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.

Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cavalos de potência, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar.

Microcrédito – As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. “Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo”, argumentou o governo.

Garantia e cooperativismo – A agricultura familiar também será incluída em três fundos garantidores da União. O governo enviará projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

O FGO é um instrumento financeiro para reduzir riscos para as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. O texto do projeto autoriza o aumento de aporte no fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.

No caso das cooperativas da agricultura familiar, elas já poderão contar com a garantia do Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e do Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES.

Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Para 2024, está previsto o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.

O objetivo principal do governo é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. Entre as principais ações do programa estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados.

“O programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais”, explicou o governo.

Rio Grande do Sul – Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.

Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.

A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui