Até às 16h40, a análise do pedido de registro para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não havia entrado na pauta da sessão extraordinária de julgamentos convocada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber (foto), para esta sexta-feira (31), às 14h30. A convocação foi feita nesta quarta-feira (29), o que levou alguns segmentos da imprensa a especularem que o objetivo seria definir a situação do petista.
Na pauta constam, até o momento, a análise de mais dois pedidos de registro de candidaturas para presidente da República, a do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, da Coligação Para Unir o Brasil, que reúne os partidos PSDB, PTB, PP. PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB e PSD, e de José Maria Eymael, da Democracia Cristã (DC).
O primeiro é de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e o segundo, do ministro Luís Roberto Barroso.
Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Lula, que está preso desde o dia 07 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
(Com dados do TSE e da Agência Brasil)