
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o vereador Generval Martiano Moreira Leite, o Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, por ter promovido alterações sem prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos prédios principal e anexos do parlamento da capital, que é tombado historicamente e faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade.
Após laudo técnico, foi constatado a colocação de letreiro irregular no prédio localizado na Rua da Estrela, no Centro de São Luís. Durante as investigações, ainda foi identificado que outros serviços estão sendo feitos, todos sem autorização expedida pelo Iphan, caracterizando as intervenções como irregulares, a exemplo da substituição de revestimentos de pisos e paredes, instalação de forro em PVC, colocação de novas luminárias, execução de pintura interna e externa, revisão das instalações prediais e troca de esquadrias.

Ainda segundo a denúncia do MPF, o gestor da Câmara desobedeceu ordem judicial, que determinava a não realização de novas modificações no imóvel tombado, sem a prévia autorização do Iphan.
Com isso, o MPF solicita à Justiça Federal a condenação de Astro de Ogum, além do pagamento de indenização relativa ao valor necessário para reparação dos danos causados.