Novo valor de referência para cálculo de ICMS e reajuste do etanol impactam no preço da gasolina

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Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.

Presidente da CPI dos Combustíveis questiona aumentos 

AQUILES EMIR

Causou estranheza no meio empresarial do setor de combustíveis a declaração do deputado Duarte Júnior (Republicanos), publicada em suas redes sociais, sobre um novo reajuste de preços de gasolina nas bombas, “mesmo sem anúncio da Petrobras”. A perplexidade se dá porque o parlamentar, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa, que investiga aumento de combustíveis no estado, desconsiderou dois fatos que contribuíram para novos aumentos.

Lei no quadro o impacto que os novos preços de referência no preço final dos combustíveis

Neste domingo (16), por exemplo, entrou vigor um novo Ato Cotepe, baixado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em que o valor da gasolina para efeito de cobrança de ICMS, no Maranhão, aumentou de R$ 4,86 para R$ 5,14. Na semana anterior, houve aumento do etanol, que é adicionado à gasolina em até 30% do litro.

Os valores publicados pelo órgão federal são os mesmos indicados pelos governos estaduais.

Embora não queira criar polêmica com o parlamentar, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos Neto, destaca que não é apenas a política de preços da Petrobras que determina o valor final do produto. Além da influência do etanol, há questão como energia elétrica, água, salários e outros itens de uma planilha de preços.

Leopoldo diz que sobre a movimentação nas bombas nos últimos dias esse aumento do valor de referência e o aumento do etanol contribuíram para a decisão de algum empresário modificar seus preços.

 

CPI – Nesta quarta-feira (19), às 15h, acontece reunião extraordinária da CPI dos Combustíveis, oportunidade em que representantes da cadeia produtiva participam como convidados a fim de contribuir com informações que possam auxiliar nas investigações.

Entre os convidados estão o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustível); um representante da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das distribuidoras Petrobras e Ipiranga.

“A gente quer demonstrar de forma muito clara que é uma CPI técnica. Primeiro recebemos informações, documentos, para fundamentar, subsidiar esta segunda etapa que é um convite para que os sujeitos que compõem a cadeia produtiva possam prestar esclarecimentos. O convite serve para que eles possam colaborar, com elementos, com fundamentos, para esclarecer dúvidas desta CPI”, destacou o presidente Duarte após a 9ª sessão, ocorrida no último dia 10.

Iniciada no dia 15 de março, a CPI dos Combustíveis também tem realizado reuniões fechadas para discutir estratégias de investigação e análise de documentos sigilosos.

 

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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