Burocracia e carga tributária criam dificuldades para a piscicultura no Maranhão

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AQUILES EMIR

A burocracia para obtenção de licença ambiental e o peso da carga tributária sobre a comercialização de pescado têm sido os principais gargalos para desenvolvimento da piscicultura no Maranhão, conforme explanação feita por criadores num debate sobre a cadeia produtiva do pescado, semana passada, na Assembleia Legislativa, sob a coordenação do deputado Júnior Verde (PRB). Além de piscicultores, participaram dos debates, acadêmicos do setor.

Segundo o parlamentar, os piscicultores pagam 4% de impostos pela comercialização do pescado e enfrentam uma demora que, às vezes, chega a quatro meses, para obterem o licenciamento ambiental, o que tem impedido que os piscicultores recebam financiamentos bancários.

“Nosso objetivo é fazer com a cadeia produtiva do pescado se torne, de fato, um elo forte no desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para tanto, precisamos eliminar os gargalos que se apresentam e aumentar a produtividade desse importante setor econômico”, argumentou. Para ele, a reunião foi produtiva, pois foram apresentadas várias sugestões com vistas ao fortalecimento da atividade.

Segundo Laerte Cunha Rabelo, piscicultor do município de Itapecuru-Mirim, é preciso apoio apoio dos governos, principalmente de linhas de créditos, para que se possa produzir mais e melhor. “Esperamos que as demandas apresentadas aqui sejam efetivadas”, declarou ele, que produz cerca de cinco toneladas/ano, em cinco hectares de lâmina d’água, no povoado Moreira, a 10 quilômetros da sede.

Piscicultores reclamam da falta de incentivo à atividade no Maranhão

Para Celso Zamignan, diretor presidente da Cooperativa de Piscicultores da Região Sul do Maranhão (Coopsulma), que reúne mais de 300 produtores de pescado, mostrou quanto o setor pode contribuir para geração de emprego e renda. “Para produzir em 10 hectares, os produtores de pescado empregam, no mínimo, de 6 a 7 pessoas, enquanto que os pecuaristas para produzirem, na mesma área, precisam somente de dois vaqueiros. O Estado precisa olhar para isso”, argumentou.

Manoel de Araújo Costa, presidente da Associação dos Moradores do Cumbique, no município da Raposa, opinou no sentido de que as secretarias municipais de Meio Ambiente tenham autonomia para emitir laudos ambientais. “Piscicultores com até 10 hectares de lâmina d’água poderiam ter seus laudos ambientais emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para tanto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) deveria se reunir com todos os secretários e dar esse encaminhamento”, defendeu.

Medidas – Júnior Verde informou que será encaminhado um relatório da reunião para todos os órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com o setor produtivo do Estado do Maranhão, para que as reivindicações dos piscicultores sejam amplamente discutidas e implementadas.

“Vamos fazer a nossa parte, por exemplo, elaborar uma minuta de projeto de lei, propondo a isenção dos produtores de pescado de pagar imposto. Esperamos contar com a sensibilidade de todos que podem contribuir com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”, destacou.

Outras ações previstas são a criação da cooperativa dos produtores de pescado da região do Pindaré, a ser sediada no município de Santa Inês, o que deverá acontecer em breve, e a regulamentação da comercialização do panga, que é um tipo de pescado com uma produtividade muito maior e originário de região que pouca água tem.

(Com dados da Agência AL e imagens da AL e Agência AC)

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação