Câmara Municipal apresenta balanço de suas atividades em 2017

0
468

A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís apresentou seu relatório demonstrativo de 2017, com 2.524 proposições, entre requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município etc.

De acordo com o balanço, no exercício de 2017 foram apresentados 1.207 requerimentos, ou seja, solicitações em que os vereadores se dirigem ao prefeito e dirigentes de órgãos da administração municipal, geralmente pleiteando serviços de infraestrutura, como asfaltamento e pavimentação de vias e outras. Destas proposituras, 1.180 foram aprovadas e 27 ainda estão em pauta.

Houve também 534 indicações, expedientes encaminhados para os governos e organismos estaduais e federais, autarquias, outros órgãos e autoridades, sendo que 528 foram aprovadas e seis arquivadas. Já as moções, que são manifestações de congratulações, pesar e afins alcançaram a marca de 329, com 209 merecendo serem aprovadas, ficando 14 na Diretoria Legislativa e 06 arquivadas.

No tocante a projetos de lei, foram 257 levados a plenário, tendo sido aprovados 144, estando 109 aguardando pareceres de comissões técnicas, da Procuradoria ou análise jurídica e 04 retirados de pauta. Com relação aos projetos de resolução 015 tiveram apresentação, sendo 04 aprovados e 011 aguardando pareceres das comissões técnicas.

Dos projetos de decreto legislativo o plenário recebeu 175, aprovando 170, ficando dois para recebimento de pareceres e três foram retirados de pauta. Essas matérias tratavam da prestação de contas de ex-prefeitos, licença para o prefeito se ausentar do município e concessão de medalhas condecorativas.

Por fim houve ainda a apresentação de sete emendas à Lei Orgânica do Município e todas aguardam parecer das comissões técnicas.

Autoria – Do total de proposições colocadas para apreciação, o vereador Edson Gaguinho (PHS) foi o campeão em apresentação de requerimentos com 63 proposições, enquanto a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve 59 indicações.

Por sua vez, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) levou ao plenário 44 moções e 25 projetos de lei. Já o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) liderou com a apresentação de 04 projetos de resolução e a Mesa Diretora marcou com 15 projetos de decreto legislativo. E as emendas a Lei Orgânica do Município quem está na liderança de apresentação é o vereador Marquinhos Silva (DEM) com 03.

Jorge Luis Ferreira e Maria Cosethy informam ainda que em 2017 a Câmara Municipal realizou 30 audiências públicas, com destaque para debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Código Tributário, Regularização Fundiária, Situação da Guarda Municipal e outras. Também aconteceram dois painéis; entrega de 60 títulos de cidadania e 100 medalhas condecorativas.

Compartilhe
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação