O tempo de viagem dos caminhões que transportam cargas pelas estradas do Maranhão tende a diminuir com a utilização, pela Secretaria de Estadual de Fazenda, de um chip para sua identificação nos postos fiscais. Batizado de Canal Verde, o novo sistema é controlado pela Sefaz é inédito em todo o país.
O novo sistema permite o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito entre os estados conveniados no Canal Verde, com validação das informações de 100% dos documentos fiscais transportados no veículo de carga, com redução do tempo de deslocamento. A ideia é que ele chegue a outros Estados para formar um corredor nacional.
Só no trecho São Paulo – São Luís, por exemplo, a estimativa de redução do tempo de viagem é de até 48 horas quando todos os estados do percurso também estiverem conveniados.
Juntos, esses estados formarão um corredor para o fluxo direto de mercadorias que passarão a ser monitoradas eletronicamente, integrando as principais regiões produtoras de bens industrializados do país com os estados consumidores.
Até o final do ano, a Secretaria da Fazenda estima que cerca de 20 empresas de transporte rodoviário devem assinar acordos com o Estado, o que representará o controle do fluxo de 60% das mercadorias destinadas ao Maranhão.
Como funciona – Com a novidade, os caminhões equipados com os chips poderão circular livremente entre os postos fiscais maranhenses. A apresentação de notas fiscais poderá ser feita remotamente, o que elimina as longas esperas para liberação de cargas nos locais de fiscalização.
A mudança pode impactar, inclusive, no preço da mercadoria, segundo o secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro.
“O sistema permite que não se gaste tempo para a apresentação de notas fiscais, nem conferência e pesagem, o que faz com que a carga seja entregue mais rapidamente no seu destino. Assim, também diminui o custo com diárias de motoristas, os caminhões podem realizar mais viagens tendo um rendimento melhor e até o preço da mercadoria pode ficar mais barato”, explica o secretário.
O projeto foi idealizado com a anuência do Sindicato do Transporte de Carga do Maranhão (Setcema) e, inicialmente, a instalação dos chips nos caminhões será facultativa. A compra dos equipamentos será feita pelas empresas de transporte que também deverão realizar o cadastramento junto à Sefaz.
Neste primeiro momento, a leitura remota dos documentos fiscais via chip estará disponível nos postos fiscais da Estiva, Estreito, Barão de Grajaú e Timon.
“Estamos realizando treinamentos em todos os postos fiscais e a estimativa é que até o final do ano todos os 17 estejam preparados para fazer essa fiscalização via chip”, conta o secretário de Fazenda.
(Com dados da Secap)