Plenário do Senado confirma indicação da CCJ e aprova Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal

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Paulo Gonet será o novo procurador-geral de Justiça 

O Plenário do Senado confirmou a indicação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e  aprovou, nesta quarta-feira (13) à noite a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, 31 contra, duas abstenções e uma ausência.

Na CCJ, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Para procurador-geral de justiça, Paulo Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contrários. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais de 10 horas, com a participação de 32 senadores.

As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta-feira. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.

Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.

“Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a sabatina.” Fonte: Agência Senado

(Agência Senado)

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