Fatos e narrativas
“Mudou o Brasil ou mudei eu?”IVES GANDRA MARTINSAssisti, outro dia, pelas redes sociais, vídeo sobre a invasão do Congresso Nacional, ocorrida em 24 de...
Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 08 de janeiro de...
Email redigido em 2017 teria inspirado atos de 2023
IVES GANDRA MARTINS*Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira...
Duas visões sobre a jurisdição do STF
Debate sobre "Ética e Liberdade, Liberdade com Ética"IVES GANDRA MARTINS*No XII Congresso de Direito Constitucional da FADISA (Faculdade de Direito de Santo André) realizado...
O STF em debate: O amigo do Rei
Três Ministros vieram da magistratura e oito não IVES GANDRA MARTINS*
Após a apresentação do excelente trabalho "Custo da insegurança jurídica”, trazido pelo professor José Pastore,...
O Direito e o poder
Mundo passa por escassez de grandes políticosIVES GANDRA MARTINS*Em meus livros “Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo” (Ed. Magister) e “Uma Breve Teoria do...
Um Brasil democrático e não de esquerda
A resposta das eleições municipais de 2024IVES GANDRA MARTINS*As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do...
Transição de mandato: aspectos legais e responsabilidades do prefeito eleito
Transição é regulamentada por diversas normasRUBENS PEREIRA E SILVA JÚNIOR Deputado Federal pelo Maranhão e mestre em Direito Constitucional SAMUEL SERRA DA SILVEIRA...
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender...
Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STFIVES GANDRA MARTINS*
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº...
Lula, Maduro e as atas eleitorais
Presidente está convencido que Maduro fraudou as eleiçõesIVES GANDRA MARTINS*
Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda...
Pacificação Nacional – A absolvição política de Lula e a anistia...
Foi uma decisão política resgatar a figura do presidente LulaIVES GANDRA MARTINS*Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal...