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sexta-feira, 29, março, 2024 || 09:03:11

O marco temporal das terras indígenas

Congresso Nacional fez o que devia ter feito IVES GANDRA MARTINS O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal das terras...

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

Trabalhadores começam a receber abono esta semana Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começa a receber o 13º salário. É que vence em 30...

Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado

Jurista analisa o texto em análise no Congresso Nacional INVES GANDRA MARTINS*O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal...

Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Supremo guardião da Constituição e Moreira Alves do SupremoIVES GANDRA MARTINS*Faleceu em 06 de outubro de 2023, aos noventa anos, aquele que foi considerado...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e a Reforma...

A imunidade dos templos teve origem no Império RomanoROGÉRIO VIDA DA SILVA MARTINS E ROBERTA AMORIM DUTRA Ao definir o sistema tributário e...

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?

Neutralidade, imparcialidade e morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953?LAURA GANDRA FONSECA E GUILHERME GANDRA MARTINS* Ganhou notoriedade...

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Paralisia institucional que já amedrontaEDUARDO BONATES*No último dia 25 de setembro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou os conselheiros dos contribuintes do poderosíssimo...

Caso Larissa Manoela: a encrenca familia que poderia ter sido evitada!

Acordo de sócios é ferramenta crucial quando se trata de uma holding familiar Muito tem se falado sobre o caso da atriz Larissa Manoela e...

Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência no Maranhão

No primeiro semestre, foram 27.476 mil denúncias no estado Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres...

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição O recente incidente...