Supremo Tribunal Federal valida nova fórmula de cálculo do valor do...
Ministros indeferiram medida cautelar do Partido Novo contra dispositivo da LDO
O Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas...
O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a...
Campanhas políticas dependem de informações pessoais JULIANA CALLADO GONÇALES* A observância das regras de proteção de dados pessoais nas eleições é de grande importância para a...
Sancionada lei que retorna a propaganda político partidária no rádio e...
Presidente veta benefício fiscal a emissoras de rádio e TV DIRCEU EMIR* O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto de compensação fiscal às emissoras, o projeto...
Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor...
Trabalho na zona rural pode ser computado desde a infância CARLA BENEDETTI* Décadas atrás, era comum famílias morarem e trabalharem na zona rural. Mas, o que...
O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no...
Aguardemos pela melhor análise do STF sobre a matéria CAIO CÉSAR RUTUOLO* O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que...
Direitos que todo consumidor deve conhecer
DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES A defesa do consumidor no Brasil se desenvolveu a partir da década de 1960, quando foi reconhecida a vulnerabilidade do consumidor...