Transição de mandato: aspectos legais e responsabilidades do prefeito eleito
Transição é regulamentada por diversas normasRUBENS PEREIRA E SILVA JÚNIOR Deputado Federal pelo Maranhão e mestre em Direito Constitucional SAMUEL SERRA DA SILVEIRA...
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender...
Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STFIVES GANDRA MARTINS*
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº...
Lula, Maduro e as atas eleitorais
Presidente está convencido que Maduro fraudou as eleiçõesIVES GANDRA MARTINS*
Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda...
Pacificação Nacional – A absolvição política de Lula e a anistia...
Foi uma decisão política resgatar a figura do presidente LulaIVES GANDRA MARTINS*Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal...
Não são apenas noventa dias o prazo de garantia de um...
Especialista explica garantia de itens de consumoUm mês, 90 dias, um ano, garantia estendida. Os prazos oferecidos ao consumidor brasileiro são diversos e dependem...
Reflexões de um episódio contra a democracia
Atentado a Trump merece breves consideraçõesIVES GANDRA MARTINS*O atentado ocorrido nos Estados Unidos, recentemente, tendo por finalidade assassinar o candidato Donald Trump à presidência...
Assistolia fetal: um “direito” anti-humano
Podemos pensar que combatemos efeitos, mas não as causas
ÂNGELA GANDRA MARTINS*
A questão da assistolia fetal, proibida pela resolução do Conselho Federal de Medicina, levantou...
Por que não te calas?
Presidente Lula tem que falar poucoIVES GANDRA MARTINS*Participei da reunião do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (COSENP) da Federação das Indústrias do...
Família Lobão: o silêncio para os inocentes
Para os investigados, o prejulgamento e presunção de culpa. Para os inocentes, o silêncioAntônio Carlos de Almeida Castro, Kakay*"De tanto ver triunfar as nulidades,...
É preciso muito cuidado com a criação da “Arrozbrás”
Sempre que se intervém no mercado, desestimula-se a produção
IVES GANDRA MARTINS*O governo brasileiro está importando arroz por causa da quebra de safra no Rio...