33.1 C
Sao Luis, BR
terça-feira, 27 setembro, 2022, 5:22

Consultório Jurídico

Como não ser a próxima vítima: dicas para evitar golpes pelo...

Aplicativo facilita comunicação, mas é utilizado para crimes JULIANA CALLADO GONÇALES* O WhatsApp é considerado um dos principais meios de comunicação. Com mais de 120...

Recuperação judicial pode salvar o produtor rural

Agronegócio não passa ileso dos impactos econômicos decorrentes dessa crise FABIANO FERRARI* O mundo passa por um momento de tensão, seja por conta da pandemia do...

Supremo Tribunal Federal valida nova fórmula de cálculo do valor do...

Ministros indeferiram medida cautelar do Partido Novo contra dispositivo da LDO O Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas...

O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a...

Campanhas políticas dependem de informações pessoais JULIANA CALLADO GONÇALES* A observância das regras de proteção de dados pessoais nas eleições é de grande importância para a...

Sancionada lei que retorna a propaganda político partidária no rádio e...

Presidente veta benefício fiscal a emissoras de rádio e TV DIRCEU EMIR* O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto de compensação fiscal às emissoras, o projeto...

Período de trabalho rural pode antecipar e até aumentar o valor...

Trabalho na zona rural pode ser computado desde a infância CARLA BENEDETTI* Décadas atrás, era comum famílias morarem e trabalharem na zona rural. Mas, o que...

O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no...

Aguardemos pela melhor análise do STF sobre a matéria CAIO CÉSAR RUTUOLO* O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que...

Direitos que todo consumidor deve conhecer

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES A defesa do consumidor no Brasil se desenvolveu a partir da década de 1960, quando foi reconhecida a vulnerabilidade do consumidor...