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terça-feira, 20 abril, 2021, 10:55

JOÃO B. ERICEIRA

Artigos do João Ericeira

Justiça Eleitoral e as Municipais

Realização de eleições em mais de 5 mil municípios demonstra a evolução positiva da Democracia

Justiça Eleitoral e as Municipais

Legislação requer atualizações; Código Eleitoral é de 1965 A Justiça Eleitoral é uma jabuticaba, para utilizar o jargão...

Só questões hermenêuticas?

Mudanças regimentais urgem para priorizar o colegiado Dois acontecimentos dominaram os meios de comunicação semana passada. A...

No país dos grampos 2

Se para chegar ao poder se admitir deslizes éticos será o mesmo que aceitar que em lá chegando eles com certezas...

Os onze do Supremo Tribunal Federal

No alvorecer da República, durante o governo Floriano Peixoto, o Ministro Cândido Barata Ribeiro, dez meses após a posse no Supremo Tribunal...

Os noventa anos de Ferreira Gullar

Para Platão convinha separar a filosofia da poesia. Os artistas, poetas, concorriam para desestabilizar a sua República. No Maranhão, em 10 de...

O Dia da Independência

Duas efemérides próximas, 7 e 8 de setembro. A primeira assinala a comemoração da independência. A segunda, a fundação da cidade de...

Por que a Academia?

No dia 28 de abril de 2018, no Auditório da Associação Comercial, encerrávamos em sessão solene as festividades do Centenário da Faculdade...

O jurista de Hitler

A teoria e prática constitucional no Brasil abrigam soluções por sua originalidade havidas como “jabuticabas”. A exemplo do teto de gastos, objeto...

Igualdade e celeridade

A confiança no Poder Judiciário não interessa apenas aos profissionais do Direito, respeita aos cidadãos, à sociedade, pois seu acesso é vital...