Comércio liberado para funcionar nos feriado da Independência e Aniversário de São Luís

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Lojas podem abrir no domingo e na segunda

O fim de semana prolongado por conta do feriado de 08 de setembro na segunda-feira (08), Dia da Natividade de Nossa Senhora e Aniversário de São Luís, não se aplica para o setor comercial. Segund a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista de São Luís poderá funcionar normalmente tanto no domingo (07), feriado da Independência do Brasil quanto o dia 08.

Pelo acordo firmado com o Sindicato dos Comerciários, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir no domingo (07), das 8h às 14h, e na segunda-feira (8), das 8h às 18h. Já os shoppings funcionarão no domingo (7), das 13h às 21h, e na segunda-feira (8), das 10h às 22h.

Para a abertura, as empresas deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados convocados. As horas não podem ser compensadas com folgas. Também é necessário encaminhar a lista dos trabalhadores ao Sindcomerciários, pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.

Nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio dessas localidades o comércio também está autorizado a funcionar no feriado de 7 de setembro, seguindo as mesmas regras aplicadas à capital. No dia 8, no entanto, as lojas poderão abrir sem pagamento de horas extras, já que o feriado municipal abrange apenas São Luís.

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