A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou cerca de R$ 3,7 milhões em subvenção a extrativistas de amêndoa babaçu do Maranhão, em 2018, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O recurso beneficiou aproximadamente 2,5 mil quebradeiras de coco.
A partir dos pagamentos realizados, foram subvencionadas cerca de 2,5 mil toneladas de amêndoa de babaçu que foram comercializadas com valores abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal, assegurando a renda às populações que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos transmitidos pela tradição.
A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 17 produtos do extrativismo, garantindo preço mínimo aos extrativistas, quando comprovada a venda de sua produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A política visa, ainda, a permanência do homem na floresta e o uso sustentável dos recursos naturais.
(Conab)
