Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul deve discutir suspensão da Venezuela

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Mercosur foreign ministers Susana Malcorra (2nd-R) of Argentina, Aloysio Nunes (2-L) of Brazil, Eladio Loizaga (L) of Paraguay, and Rodolfo Nin Novoa (R) of Uruguay give a press conference on the crisis in Venezuela at the foreign ministry building in Buenos Aires, on April 1, 2017. Members of South America's Mercosur bloc urged Venezuela on Saturday to guarantee the separation of powers and ensure timely elections, after its government was condemned over moves to seize power from the legislature. / AFP PHOTO / EITAN ABRAMOVICH

A suspensão da Venezuela no Mercosul será um dos temas em discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado que compõem o bloco, na próxima quinta-feira (21), em Mendoza, na Argentina. Apesar dos debates, o país, afastado em dezembro do ano passado, ainda não deve retornar ao Mercosul.

“A suspensão foi por descumprimento [de normas do bloco], não há perspectivas de cumprimento em curto prazo e as medidas que a Venezuela precisa tomar requerem aprovação do Congresso venezuelano e dado o mau relacionamento entre o Executivo e o Congresso, isso certamente não ocorrerá em um curto prazo”, disse. Segundo o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita.

Questionado se a Venezuela poderia ser excluído permanentemente do bloco, o embaixador ressaltou que o afastamento do país segue as normas do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998 pelos países membros e a punição ainda não deve ser radical. “Isso tem o seu caminho de procedimento a ser cumprido. Decisões serão tomadas mais adiante. Não há nenhum espírito de exclusão, é um país que, realmente cumpridos os requisitos, volte para o Mercosul”, disse Mesquita.

Segundo o embaixador brasileiro, a Venezuela “continua sendo, do ponto de vista político, uma questão de prioridade”.

Presiência pró-tempore

Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a presidência pró-tempore da Cúpula por seis meses. “Vamos manter essa dinâmica positiva, de solução de problemas pontuais, vamos buscar enfrentar de maneira cada vez mais ativa os problemas tópicos e os que vêm de longa data”, disse Mesquita.

Além da Venezuela, serão discutidos temas como acordos de compras governamentais, tratamento efetivo de entraves ao comércio dentro dos países e debates sobre regulamentos técnicos, sanitários e fitossanitários, incluindo discussões preliminares sobre eventual negociação de protocolo sobre coerência regulatória. Ainda estão na pauta de debates da Cúpula, negociações externas do Mercosul com União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico, grupo formado por México, Peru, Chile e Colômbia.

O encontro será precedido pela reunião ordinária do Conselho Mercado Comum, em nível ministerial, no dia 20 de julho, e de reuniões preparatórias, no período de 17 a 19 de julho. O Mercosul tem como Estados-membro:  Brasil,  Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e como Estados associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.

 

Agência Brasil

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