Em visita a estados que integram o Plano AgroNordeste, Mapa apresenta resultados e perspectiva para o semiárido

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Programa é voltado para pequenos e médios produtores

Nesta quarta-feira (19), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou de eventos para a apresentação de resultados no âmbito do Plano Agronordeste, em Montes Claros (MG) e Petrolina (PE). O ministro destacou que o Agronordeste trouxe dignidade para produtores rurais das regiões abrangidas pelo Plano com assistência técnica, crédito fundiário e titulação. “É uma honra poder trazer essas conquistas tão importantes para a agricultura familiar. o AgroNordeste é a valorização do pequeno produtor”.

Em três anos, o Agronordeste promoveu ações de assistência técnica, capacitação, apoio à inovação e ao empreendedorismo, crédito, organização e formalização da produção, impactando a atividade de cerca de 30 mil pequenos e médios agricultores.

Durante os eventos, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) entregou títulos de domínio para famílias do assentamento Posto Agropecuário, localizado no município de São João da Lagoa (MG), para famílias do assentamento Edimilson de Araújo, situado em Lagoa Grande (PE), e para beneficiários do projeto Maravilha, localizado em Dormentes (PE). Desde 2019, foram emitidos 8.287 documentos de titulação em Minas Gerais e 17.424 documentos em Pernambuco.

Também foram realizadas assinaturas de contratos de crédito fundiário e entregas de certificados a alunos do Programa Agroresidência. O Banco do Nordeste (BNB) assinou contratos de financiamento rural nas categorias Agroamigo e Agronegócios.

Em Montes Claros, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) entregou uma premiação para produtores das cadeias de apicultura, avicultura, bovinocultura, cafeicultura, fruticultura, olericultura e piscicultura. Outro resultado do AgroNordeste destacado foi a obtenção do reconhecimento pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) das Indicações Geográficas do “Mel de Aroeira do Norte de Minas” e “Região do Jaíba”. Estas conquistas beneficiam diretamente 72 municípios, 25 associações de produtores, 1,2 mil apicultores e 2 mil fruticultores no Norte de Minas, ampliando novas oportunidades de negócios e renda para as famílias destes produtores rurais. O Mapa participa desse processo com o apoio a produtores e contratação de consultorias para elaboração dos estudos de base para a Indicação Geográfica.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, disse que a renda dos produtores que participam do AgroNordeste aumenta cerca de 16%, por meio do aumento da produtividade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou medidas que estão sendo adotadas no estado para ampliar e melhorar a produção do agronegócio, como a recuperação de rodovias e a instalação de energia elétrica trifásica para os micro e pequenos produtores rurais.

A Faemg entregou ao ministro Marcos Montes um documento contendo os pleitos para o agro na região do Norte de Minas e Jequitinhonha. O objetivo é que novas ações possam ser realizadas na região, mantendo o crescimento e qualificação da produção rural.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, lembrou que um terço da população da cidade trabalha em função da agricultura irrigada, e ressaltou a necessidade de assistência técnica e financiamento para os pequenos e médios agricultores da região. Por meio do AgroNordeste, foram realizadas ações para implantar a rastreabilidade vegetal nas propriedades cadastradas e para tornar a região zona livre de mosca das frutas, a exemplo do Rio Grande do Norte e Ceará.

Agricultura Familiar – A Secretaria de Agricultura Familiar do Mapa entregou em Montes Claros 53 contratos de financiamento aos beneficiários pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF) nos municípios de Jequitinhonha (Fazenda Cananeia), Unaí (Fazenda Pico) e Presidente Olegário (Fazenda Tio Zé Fornaia). O PNCF Terra Brasil oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Também foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com 51 municípios de Minas Gerais. Sendo o primeiro firmado do estado, entre o Município de Jequitinhonha e o Mapa. Foram entregues ainda autorizações para contratação de 26 projetos do PNCF Terra Brasil dos municípios de João Pinheiro (MG) e 19 projetos de Unaí (MG).

No evento também foram apresentados os resultados do Programa Alimenta Brasil (PAB), de 2019 a 2022, beneficiando 3.300 produtores, em 76 municípios de Minas Gerais. No total, foram investidos R$ 20,81 milhões. O PAB tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Para o alcance desses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Em Petrolina, foram assinadas autorizações para contratação de quatro projetos do PNCF Terra Brasil da Fazenda Poço da Cruz do Município de Ouricuri (PE) e oito projetos da Fazenda Poço Bonito do Município de Lagoa Grande (PE).

AgroResidência – No evento de Montes Claros, o ministro Marcos Montes entregou certificados para jovens profissionais oriundos da Universidade Federal de Viçosa (UFV) beneficiados pelo Programa de Residência Profissional Agrícola (AgroResidência). O programa apoia a formação de jovens profissionais com competências necessárias para atuação na agropecuária brasileira, favorecendo a inserção desses jovens no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento da agricultura brasileira.

Em Minas Gerais, o governo federal investiu, no total, R$ 1,98 milhão em sete instituições de ensino: Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) –, beneficiando diretamente 120 residentes.

Já em Petrolina, foi realizada a entrega de certificados aos contemplados pelo AgroResidência da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No estado de Pernambuco, quatro instituições – a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) – receberam mais de R$ 1,174 milhão, beneficiando 63 residentes.

Atualmente o Mapa apoia projetos de 56 instituições de ensino em todo o país, aplicando R$ 24,6 milhões. Esse recurso é destinado principalmente ao pagamento de bolsa aos jovens profissionais durante o período de residência.

AgroNordeste Digital – Durante o evento, o ministro Marcos Montes também reforçou o anúncio da abertura de inscrições da maior chamada de startups do agro no Nordeste, o AgroNordeste Digital. A iniciativa do Mapa, em conjunto com instituições parceiras, tem o objetivo de identificar e selecionar as melhores soluções de base tecnológica para resolução dos principais problemas do setor produtivo nas cinco regiões polo de agropecuária, além de aproximar os atores dos ecossistemas de inovação do Nordeste com hubs, aceleradoras e investidores de outras regiões.

O Brasil tem evoluído na consolidação do seu ecossistema de inovação, mas há uma concentração de startups, e ambientes de inovação nas regiões Sul e Sudeste, englobando mais de 80% desses empreendimentos.

As inscrições para AgroNordeste Digital podem ser feitas até 14 de novembro pelo portal Agro Hub Brasil.

Plano AgroNordeste – O AgroNordeste é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Sistema CNA/Senar e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Em Minas Gerais, o AgroNordeste é desenvolvido pela Faemg em parceria com os Sindicatos Rurais.

Também envolve a coordenação dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Educação, da Infraestrutura, e a parceria do Sebrae e Banco do Nordeste. O Plano conta com um comitê central de coordenação, que exerce a instância diretiva, e nos estados conta com o comitês estaduais, e ainda com escritórios locais de operações e 24 agentes de desenvolvimento que atuam nos 11 estados.

O Plano, que inicia neste ano seu segundo ciclo de ações, é voltado para pequenos e médios produtores, contemplando 91 municípios do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A expectativa é atender 1,5 mil propriedades que, ao final, terão recebido um total de 36 mil visitas técnicas. A expectativa de investimento é de R$ 18 milhões para atender sete cadeias produtivas: apicultura, avicultura, bovinocultura de corte e de leite, cafeicultura, fruticultura e olericultura.

Cada propriedade receberá dois anos de assistência técnica e gerencial gratuita de técnicos de campo treinados na metodologia do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

Também participaram dos eventos o prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, o presidente do BNB, José da Costa Gomes, o vice-presidente do Sistema Faemg, Weber Bernardes de Andrade, o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco, Adriano Leite Moraes, o presidente da Anater, José Ferreira Costa Neto, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a diretora do Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, Adriana Melo Alves, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Márcio Cândido, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, o superintendente do Mapa em Minas Gerais, Marcílio de Souza Magalhães, e o superintendente do Mapa em Pernambuco, Carlos Ramalho Júnior.