Regras não valem para os supermercados e farmácias
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no sábado (18) e domingo (19) de Carnaval em horário normal. É o que ficou acordado em Convenção Coletiva de Trabalho 2023.
Já os dias 20 e 21 de fevereiro, isto é, segunda e terça-feira, os estabelrcimentos lojistas estarão de portas fechadas, sendo vedado o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas a estes profissionais.
O funcionamento volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas (22), quando o comércio abrirá as portas a partir das 13h.
A suspensão das atividades no período carnavalesco vale tanto para as lojas de rua quanto de galerias e shopping centers.
De acordo com a Fecomércio, as regras acima não se aplicam a supermercados, farmácias, postos de combustíveis e outros tipos de comércio considerados essenciais, podendo funcionar em horário livre durante este período.
Aos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio, a orientação é que busquem informações junto ao sindicato patronal da categoria para quaisquer deliberações sobre o exercício de suas atividades durante o Carnaval.
