Governador Flávio Dino proíbe festas públicas e privadas após consulta a gestores municipais
Está decidido: este ano o carnaval no Maranhão não vai ser como aquele que passou, como diz a famosa manchinha, e quem não brincou não terá a menor chance agora. Nesta sexta-feira (22), o governador Flávio Dino assinou decreto suspendendo a folia de Momo tanto em ambientes públicos quanto privados.
A medida, de acordo justificativa do governador, é para conter a disseminação do coronavírus e a decisão teria ocorrido após consulta aos municípios sobre o tema: 88% deles optaram pela não realização de eventos públicos de comemoração.
Novas datas serão estabelecidas mais adiante, de acordo com os indicadores sobre a doença.
Em relação especificamente ao ponto facultativo na segunda e na terça de Carnaval, no que se refere ao serviço público estadual, ainda haverá definição.
O decreto deixa claro que os pontos facultativos nos municípios serão definidos pelas prefeituras. Mas é proibida a realização de eventos relativos ao Carnaval.
Ou seja, mesmo se houver ponto facultativo para os servidores (municipais ou estaduais), não poderá haver festejos de Carnaval, sejam públicos ou privados.
O decreto não trata das atividades econômicas da iniciativa privada na segunda e na terça de Carnaval porque isso não é atribuição do poder público estadual. Por exemplo: cabe ao comércio ou à indústria definir se vai liberar ou não os funcionários nestas datas. O Carnaval não é um feriado oficial, mas tradicionalmente sempre foi tratado como tal no país.
(Com informações da Secap)
