Mais de 120 prefeitos confirmaram participação, a partir desta terça-feira (03), de uma agenda de trabalho em Brasília (DF), coordenada pela Federação dos Municípios (Famem). A caravana, segundo o presidente da entidade, Cleomar Tema (foto), “é a maior já registrada na história do estado”.
Na capital federal, os prefeitos vão se reunir com representantes de ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da Saúde e Educação, além de deputados federais e senadores das bancadas estaduais no Congresso Nacional.
A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando vão se reunir com os três senadores maranhenses. Na quarta-feira (04), será a vez do encontro com os deputados federais, além de um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e na quinta-feira (06) haverá reunião no Ministério da Saúde.
Para o setor da Saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho Piauí. O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
