Fiema orienta gestores municipais sobre as exigências legais para 5G chegar a suas cidades

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São Luís já tem minuta de projeto para enviar à Câmara

Visando à garantia de condições para que o 5G seja implantado em todas as cidades maranhenses, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, acionou os conselhos temáticos de Infraestrutura, de Pequenas e Médias Empresas, de Assuntos Legislativos e de Meio Ambiente da entidade para debatam o tema com as gestões municipais. Apenas a Prefeitura de São Luís já tem uma minuta de projeto de lei sobre instalações de antenas e outras medidas, que deve ser apresentada para a Câmara Municipal nesse sentido.

A discussão entre a iniciativa privada no âmbito municipal abordou uma minuta do projeto de lei da telefonia móvel, que promete viabilizar a tecnologia da quinta geração de internet móvel, 5G, na capital maranhense.

“A tecnologia do 5G vai impactar todo setor industrial, assim como as instituições de qualificação profissional, como o Senai, que já está se adequando para formar mão de obra nesse setor, dando oportunidade aos trabalhadores maranhenses de também atuarem nas novas profissões que vão surgir. Como representantes do setor industrial, estamos engajados desde o início nesse processo, alinhando com o poder público a legislação para implantação dessa tecnologia em São Luís”, ressalta Baldez.

A quinta geração de internet móvel já funciona em partes dos EUA e do Reino Unido e em países como a Coréia do Sul. As redes 5G, assim como as tecnologias móveis anteriores, dependem de sinais transportados por ondas de rádio, transmitidas entre uma antena e o seu telefone celular.

Antena-se – Nacionalmente, para auxiliar as prefeituras e câmaras de vereadores, o Movimento Antene-se oferece um modelo de projeto de lei municipal criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelos ministérios da Economia e das Comunicações. Atualmente, 19 municípios e o Distrito Federal têm leis atualizadas que desburocratizam a instalação das antenas. No âmbito estadual, Rio de Janeiro e Mato Grosso alteraram a legislação sobre o tema.

Porta-voz do Movimento e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz explicou que as regras dos outros 5.550 municípios são inatingíveis e inviabilizam as estruturas.

“Nossa preocupação é conseguir atualizar a legislação das capitais primeiro, depois das cidades com mais de 500 mil habitantes e assim em diante. O edital de 5G da Anatel ainda prevê a inclusão de pessoas que estão sem conectividade com 4G, em regiões que não estão cobertas. Para, por exemplo, garantir aulas on-line das crianças e serviços digitais do governo”, justificou Stutz.

Do ensino às cidades inteligentes – Da democratização do acesso a serviços e à educação à viabilização de carros autônomos e cidades inteligentes, o 5G terá aplicações inimagináveis. Fabio Andrade, vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, listou os pilares da quinta geração de rede móvel: latência, velocidade, interação e confiança no sistema. “Não sabemos tudo que seremos capazes de fazer com 5G, mas aos poucos vamos descobrindo”.

Diretora da Febraban e moderadora do debate, Mona Dorf foi além: “Teremos cidades inteligentes, carros autônomos, geladeiras que mapeiam o que comprar, telemedicina. Tudo isso será possível em um futuro próximo. A revolução do 5G é maior do que a gente imagina e vai impactar todos os setores”. Na corrida por soluções tecnológicas, um setor que saiu na frente e hoje está na vanguarda mundial é o bancário.

“Temos um dos melhores sistemas bancários do mundo, fomos os primeiros a colocar chip no cartão de crédito, utilizamos biometria, lançamos o PIX, que é um programa de inclusão financeira. Historicamente, o setor investe R$ 20 bilhões por ano, sendo que, no ano passado, foram R$ 25 bilhões e devemos permanecer nesse patamar nos próximos anos”, antecipou Leandro Vilain, diretor de Inovação, Produtos e Serviços da Febraban.

Rede privada será importante para garantir segurança e competitividade – Para a indústria 4.0, que também tem provocado uma transformação, da cadeia produtiva às entregas, a CNI tem defendido outro pleito, como detalhou Glauco Côrte no debate: “Precisamos de um espectro do 5G para o setor industrial, para que ele possa aproveitar ao máximo as potencialidades e ter mais competitividade. E que os custos sejam compatíveis com nossos concorrentes internacionais”.

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Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação