Governador Flávio Dino assina adesão do Maranhão ao Comitê de Gestão do Rio Parnaíba criado pelo Ministério do Meio Ambiente

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O governador Flávio Dino assinou, nesta terça-feira (27), a adesão do Maranhão ao Pacto para Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, criado semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente (leia reportagem aqui). O documento cria uma cooperação técnica entre os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará e representa o passo que faltava para criação do Comitê Gestor, entidade que irá gerenciar itens como uso da água e preservação, dentre outros.

Participaram do ato, no Palácio dos Leões, o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, o deputado estadual Rafael Leitoa e o chefe de gabinete do senador Elmano Férrer, Solon Braga. Considerado o segundo maior rio do Nordeste, o Parnaíba, no Maranhão, banha 34 municípios. Além disso, 99% do estado do Piauí e municípios do Ceará são por ele abastecidos.

“O Maranhão ganha porque esse comitê de bacias tem sido debatido há anos para ser criado, e agora, juntamente com o Governo do Piauí e Ceará, conseguimos concretizar esse feito”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

Segundo ele, a gestão significará “o uso melhor da água, administração de conflitos e a aplicação de recursos no rio e nas pessoas”.

“Daremos ao rio Parnaíba a atenção que ele merece, pela importância que tem no Nordeste brasileiro”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ao assinar o ato de criação do comitê

Comitê – O Comitê de Bacias é um instrumento participativo criado pela Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433/1997), estabelecido para dirimir conflitos dos usuários da água, de acordo com o deputado Rafael Leitoa.

“Quando a gente tomou posse na Assembleia Legislativa, essa luta já estava andando nos movimentos sociais. O governador Flávio Dino e o secretário Marcelo Coelho também abraçaram toda essa causa, que é resultado da junção de várias pessoas”, destacou.

O próximo passo é encaminhar o termo de cooperação assinado pelos três governadores e prefeitos dos municípios ao Governo Federal.

“Agora vai novamente para a Agência Nacional de Águas; e no Conselho Nacional de Recursos Hídricos será apreciado e aprovado. A partir daí, será encaminhado ao presidente da República e será instituído via decreto federal”, explicou Leitoa.

Entre os benefícios com a criação do comitê estão a gestão de conflitos, regulação do uso das águas, dentre outros. “Esse acordo da criação do comitê vai trazer um benefício muito grande na gestão das águas do Rio Parnaíba. É o segundo rio mais importante do nordeste depois do São Francisco, e esse pacto vem fortalecer a gestão”, completou Solon Braga.

(Com dados e imagens da Secap e MMA)

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação