Flávio Dino diz que Moro não tem competência para prender Lula

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Flávio Dino terá de afastar do PT de Lula se quiser apoio do PDT e do DEM na eleição de São Luís, segundo projeto de Ciro e Maia

AQUILES EMIR

O governador Flávio Dino (PCdoB), que se encontra ausente do país, nos Estados Unidos, onde nesta sexta-feira (06), profere palestra na Brazil Conference at Harvard & MIT 2018, em Boston (Massachusetts), reagiu, em sua página no Facebook, à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decretada nesta quinta-feira (05) pelo juiz federal Sérgio Moro, e classificou a ação como se fosse movida por ansiedade ou parcialidade.

Na sua postagem, Flávio Dino, que é, além de advogado, professor (licenciado) de Direito da Universidade Federal do Maranhão e ex-juiz federal, diz que Sérgio Moro não tem competência para prender o ex-presidente, porque não foi eleito membro de Congresso Nacional nem é ministro do Supremo Tribunal Federal. “Ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, ensinou o governador.

A prisão de Lula foi decretada depois que o Supremo Tribunal Federal negou a ele habeas corpus para que esperasse a análise de suas apelações nas instâncias superiores do Judiciário.

No julgamento desta quarta-feira (04), seis ministros – Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Veloso, Luiz Fux, Rosa Weber e Carmen Lúcia (presidente) – votaram contra o HC e cinco – Gilmar Mendes, Celso de Melo, Ricardo Lewandowski, Marco Aurelio Melo e Dias Toffoli – a favor.

Para o governador do Maranhão não faz sentido o encarceramento do ex-presidente. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”, escreveu.

Numa segunda postagem, Flávio Dino disse que “o juiz acha que um recurso é uma ´patologia a ser varrida`. Então resolve ele mesmo ´varrer`. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse do alto do seu saber jurídico.

Ainda de acordo com o governador, “cabe ao Judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas. É um desserviço à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidades pessoais”.

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Aquiles Emir
Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

1 COMENTÁRIO

  1. É muito ser imbecil e ser conivente com a corrupção, fazer parte do grupo do maior corrupto deste país, defender o maior corrupto deste país, é de declarar corrupto também, te manca Flavio Dino!!!?

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