Flávio Dino enfrenta resistências no Senado para ir ao STF: 31 votos a favor, 32 contra e 18 indecisos

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Gonet passará sem problemas para a PGR

Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994. A sabatina para aprová-lo será nesta quarta-feira (13), no Senado Federal.

Do outro lado, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) priorizou um nome de consenso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador Paulo Gonet, que não deve enfrentar dificuldades.

Para terem os nomes aprovados, são necessários 41 votos ou mais. A oposição calcula ter pelo menos 32 na Casa, enquanto os indecisos ainda são um mistério.

Já o enclave petista se diz confiante sobre Dino passar na sabatina.

“Estamos fazendo o possível. Ao que tudo indica, temos a certeza de 31 votos a favor. Estamos, juntos ao presidente Lula, fazendo movimentos para garantir os dez restantes. Estamos confiantes. Já Gonet vai passar com muita facilidade”, disse uma fonte da sigla à Sputnik Brasil.

Após semanas de conversas nos bastidores e muita expectativa, o Senado Federal realiza na quarta-feira (13) as sabatinas com os indicados do presidente Lula: Flávio Dino no Supremo, para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, e Paulo Gonet na PGR, cargo que há mais dois meses é exercido de forma interina por Elizeta Ramos.

SabatinasA sessão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acontece a partir das 09h desta quarta, e os dois serão sabatinados ao mesmo tempo.

Um dos nomes da oposição que o governo tentou dialogar para pelo menos evitar ataques a Dino durante os questionamentos, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, que diferentemente do ministro Cristiano Zanin, aprovado no STF por 55 votos, Flávio Dino ainda enfrenta forte resistência na Casa por ser considerado uma indicação “totalmente” política de Lula.

“O ministro Flávio Dino é senador. Os eleitores (do Maranhão) depositaram seu voto acreditando que ele exerceria a função. Mal atuou na pasta da Justiça e já pretende, como num elevador, ser alçado a ministro do STF. Essa escolha traz a característica da indicação ser extremamente política. E é isso que preocupa”, pontua o senador, que vê uma necessidade de nomes afastados do mundo político para “acabar com a interferência do Poder Judiciário no Legislativo”.

Além disso, o senador bolsonarista considera que Dino não possui “notável saber jurídico”.
“O Cristiano Zanin, como advogado, foi notável como advogado de defesa do presidente Lula, e isso eu não posso discordar […]. O ministro Dino, fazendo essa comparação durante os 12 anos na magistratura, foi apenas juiz de primeira instância. Ele não atuou como desembargador nem teve um desempenho destacado, até porque escolheu a política […]. Como juiz pode ter notório conhecimento, agora não notável”, questiona o senador do Rio de Janeiro.

(Da Agência Sputnik)

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