O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que, com a revogação do decreto que autorizava o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília, os homens do Exército já começaram a deixar a Esplanada dos Ministérios. A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.
A pasta diz que, da mesma forma que foi necessário um planejamento mínimo para o envio das tropas ao local, a retirada total dos homens também exige planejamento prévio e não será feita de forma imediata.
Não há previsão, segundo o ministério, de quando o processo de retirada das tropas do local deve ser totalmente concluído. A revogação do decreto foi publicada hoje (25) por meio de edição extra do Diário Oficial da União.
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2017
Revoga o Decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e
Considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios, D E C R E TA :
Art. 1º Fica revogado o Decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
- MICHEL TEMER
- Raul Jungmann Sergio Westphalen Etchegoyen
Ministérios – A Polícia Federal (PF) fez nesta quinta-feira (25) uma varredura no prédio do Ministério do Trabalho. Por volta das 10h, o edifício foi evacuado e a área, isolada. A PF negou que houvesse suspeita de bomba no interior do edifício, como divulgaram alguns veículos de imprensa. Segundo a Polícia Federal, o que ocorreu foi uma perícia dos danos causados pelas manifestações de ontem (24) na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho, por volta do meio-dia, os servidores já puderam retornar ao trabalho.
Durante o protesto de ontem, o prédio do Ministério da Agricultura foi depredado. Um grupo de manifestantes invadiu o edifício e ateou fogo em algumas áreas. De acordo com o ministério, foram destruídos quadros que fazem parte da galeria de ex-ministros da pasta.
As atividades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foram retomadas hoje (25). Os funcionários, porém, ainda estão ingressando por uma entrada anexa. A portaria central permanece fechada.
Durante o protesto, um grupo de manifestantes invadiu o prédio e ateou fogo em algumas áreas. De acordo com o ministério, foram destruídos quadros que fazem parte da galeria de ex-ministros da pasta.
O subencarregado de manutenção do ministério, Daniel Carvalho, informou que 5% da edificação foram danificados, a maior parte mobiliário. Segundo Carvalho, 40 funcionários estão trabalhando na limpeza e organização das áreas atingidas. A recuperação deve levar três meses. A equipe aguarda ainda a perícia da Polícia Federal.
Por causa do tumulto, o prédio foi evacuado na quarta-feira e funcionários deixaram o local. De acordo com relatos, servidores receberam um comunicado interno para saírem do prédio pela garagem e foram liberados oficialmente por volta das 15h. Alguns funcionários contaram à reportagem que o clima foi de apreensão, que carros de servidores foram depredados e homens chegaram a entrar com um carro roubado no hall do ministério. Policiais encontraram no veículo armas brancas.
Para alguns funcionários que conversaram com a reportagem, a segurança no prédio deveria ter sido maior e criticou a depredação. “O pessoal mal informado não entende que, ao destruir o patrimônio público, está indo contra o povo”, disse a servidora do setor de Consultoria Jurídica, Mary Mourão. No dia anterior à manifestação, tapumes foram colocados na frente principal do ministério para tentar evitar invasões.
(Agência Brasil)