Governo do Maranhão mantém a R$ 5,70 preço de referência da gasolina para calcular o ICMS

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AQUILES EMIR

Na mesma data, terça-feira (24), em que a Petrobras anunciou uma redução de 15% no preço médio da gasolina, que nas refinarias passou a custar R$ 1,14 por litro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela com os valores indicados pelos governos estaduais tributar os combustíveis a partir de 1º de abril. No Maranhão, foi mantido o mesmo preço de referência adotado desde o ano passado para a gasolina premium (aditivada): R$ 5,70.

Com a redução da Petrobras, em diversos postos de São Luís, o preço praticado baixou para menos de R$ 4,00, mas ainda assim para efeito de cobrança do ICMS, o valor da gasolina comum é R$ 4,36. A alegação da Secretaria de Fazenda é que os valores indicados ao Confaz são a média da venda dos produtos no estado.

Para os demais produtos, os preços são R$ 3,67 para o óleo S10; R$ 3,55 óleo diesel comum; R$ 3,79 etanol e R$ 5,52 o quilo do gás de cozinha. Vale ressaltar que o ICMS não é pago com base no preço praticado pelo revendedor, mas pelo arbitrado pelo Estado, e na fonte, ou seja, no ato da compra junto à distribuidora.

Dez estados adotam preço de referência maior que o do Maranhão para a gasolina aditivada. O valor mais alto é praticado na Paraíba, R$ 8,15 e o mais baixo, no Amapá, R$ 3,37.

Acompanhe os preços fixados pelos estados: 

UFGACGAPDIESEL S10ÓLEO DIESELGLPAEHC
(R$/litro)(R$/litro)(R$/litro)(R$/litro)(R$/ kg)(R$/litro)
AC4,92414,92414,50114,48166,66534,0395
AL4,75474,83633,85803,84404,97153,7706
AM4,72434,72433,84313,71685,93323,5491
AP3,73803,73803,97803,81906,52383,8350
BA4,59005,20003,80003,70004,78003,5000
CE4,66004,66003,70783,60224,93003,5345
DF4,33506,36703,8220**3,71805,40853,5980
ES4,45726,29663,78903,46805,06893,8382
GO4,48335,54823,59293,50315,54923,0218
MA4,36005,70003,67903,55105,52463,7900
MG4,81746,48113,75353,65046,65343,3659
MS4,66676,67053,76103,71585,68573,6649
MT4,71686,67584,04043,95637,41523,1757
PA4,56804,56804,01704,08805,78623,7350
PB4,36158,15213,74153,65135,72193,2399
PE4,60114,60113,60013,60015,07153,4910
PI4,70004,75003,73003,65004,84613,6500
PR4,26006,19003,28003,22005,09003,2300
RJ4,90105,74013,73503,63604,89084,2080
RN4,61307,39003,94203,79805,28923,6500
RO4,62204,62203,88203,82906,33303,8940
RR4,18904,25603,88803,75206,63703,8840
RS4,65207,07023,50513,43635,64954,4733
SC4,32006,01003,53003,43005,55003,8000
SE4,52604,64703,56503,53304,94793,7490
SP4,36104,36103,67403,52805,38673,0620
TO4,66007,36003,65003,59006,20003,6500

 

Repasse – “A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa. No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Postos de combustíveis pelo país já sentem queda importante na demanda, em meio a medidas de isolamento social praticadas por autoridades e sociedade em geral para evitar a proliferação do novo coronavírus.

No caso do preço do diesel, a petroleira não realizou ajuste nesta quarta-feira. Mas o combustível fóssil vendido pela companhia acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.

(Com informações da Agência Brasil)

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