Governo Federal repassa R$ 872,7 milhões para o Bolsa Família no Maranhão

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Estado tem 1,2 milhão de beneficiários

Com R$ 872,7 milhões em repasses diretos do Governo Federal, 1,2 milhão de beneficiários do Maranhão começam a receber nesta sexta-feira (16), o Bolsa Família no estado. Os 217 municípios maranhenses estão contemplados e a média recebida por família é de R$ 714,57.

Os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 29 (confira calendário abaixo).

A capital, São Luís, reúne o maior número de beneficiários no estado. São 128,3 mil a partir de um repasse de R$ 87,7 milhões. O valor médio por integrante do programa no município é de R$ 683,94. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários no estado estão Imperatriz (30.892), São José de Ribamar (30.732), Timon (27.756) e Chapadinha (21.328).

No recorte que leva em conta os repasses diretos aos beneficiários, o município com maior valor médio no Maranhão é Jenipapo dos Vieiras, com média de R$ 814,80 para as 3.042 famílias atendidas na cidade. Na sequência aparecem Belágua (R$ 804,05), Presidente Vargas (R$ 791,56), Amarante do Maranhão (R$ 782,36) e Penalva (R$ 781,17).

Benefícios – Na divisão pelas diferentes categorias de benefícios incluídos no novo Bolsa Família, o Maranhão tem 575,6 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 voltado para cada integrante da família nessa faixa. Na lista de benefícios adicionais de R$ 50, o estado conta com 22,5 mil gestantes, 36,6 mil nutrizes e 976,8 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos.

A cada dois meses, o Auxílio Gás é pago também pelo Governo Federal para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Em fevereiro, R$ 102 serão transferidos a 313,1 mil famílias maranhenses, com um total de R$ 31,9 milhões de recursos investidos no estado.

Nacional – No país como um todo, são 21,06 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em fevereiro. O valor médio na conta dos beneficiários é de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses. No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás neste mês, no valor de R$ 102.

Protagonismo feminino – Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

Primeira infância – Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

Variáveis – O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

Proteção  Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

Unificado – Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

Regiões – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

Estados – Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).

(Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)

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